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Conselho Regional de Biologia - 4a Região

Conselho Regional de Biologia - 4a Região

Principal Comunicação Notícias Prestação de Contas - 2008/2011
Prestação de Contas - 2008/2011 PDF Imprimir E-mail
Qui, 29 de Março de 2012 00:00
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As informações abaixo têm o objetivo de prestar contas aos Biólogos do CRBio04 sobre as atividades do Conselho durante a gestão da Chapa AMPLIAÇÃO (2008/2011).
 
Nós queremos que você conheça um pouco mais do trabalho que foi realizado nos últimos quatro anos.

Secretaria
O CRBio04 dialogou com os profissionais em diversos momentos. No final de 2007, menos de mil e-mails tinham sido enviados a Secretaria com dúvidas, críticas e sugestões. Até o fechamento desta edição do e-Bio, mais de 25 mil e-mails haviam sido encaminhados para a secretaria este ano. No último quatriênio, foram recebidas mais de 44 mil correspondências eletrônicas. Vale ressaltar que todos os e-mails foram respondidos de maneira direta ou atendidos através de ações implementadas e divulgadas pelo Conselho.

Tesouraria
O CRBio04, com o apoio da COFEP, deu continuidade à cobrança amigável dos débitos das anuidades, o que permitiu que vários Biólogos regularizassem sua situação.  Até dezembro de 2007, o CRBio04 contava com 6.568 Biólogos, sendo 5.141 ativos e 1.049 cancelados. Os registros de pessoa jurídica totalizavam 129, sendo 97 ativos. Atualmente, conta com 8.344 mil Biólogos cadastrados, 5.338 em Minas Gerais, 1.194 no Distrito Federal, 370 em Tocantins, 1.240 em Goiás e 202 em outros estados. Os registros de pessoa jurídica totalizaram 199 ativos neste ano.

Assessoria Jurídica
A Assessoria Jurídica do CRBio04 apoiou os registrados em diversas situações conflituosas e na maioria das vezes contribuiu para a defesa e consolidação do espaço profissional do Biólogo na sociedade. Foram acompanhadas ações judiciais na esfera Federal e Trabalhista. processos licitatórios e outros de cunho administrativo, incluindo orientações sobre processos administrativos tributários. A assessoria jurídica ao longo dos últimos anos preparou e revisou diversas minutas de documentos normativos (resoluções e portarias), ofícios e correspondências. Foram realizados inúmeras consultas e orientações a biólogos por telefone, por e-mail e também atendimentos pessoais na sede do CRBio04.

Fiscalização
Nos últimos quatro anos, foram fiscalizados mais de 330 pessoas físicas e aproximadamente 450 empresas e instituições públicas (pessoas jurídicas). Em 2007, foram protocoladas mais de 1.500 ARTs. Em 2011, até o momento, mais de 6.300 ARTs foram analisadas. A COFEP também atuou apurando denúncias e esclarecendo dúvidas sobre a atuação de profissionais e de concursos públicos. Juntamente com a Assessoria Jurídica, foram solicitadas retificações de 45 editais de licitações ou concursos públicos.

Comunicação
Como forma de uma maior interação e divulgação da profissão e do Conselho, foram produzidas 12 edições do Jornal do Biólogo, com tiragem total de mais de 80 mil exemplares. Em 2011, o site do CRBio04 (www.crbio04.gov.br) teve seu layout reformulado, tornou-se mais moderno, atraente e dinâmico, permitindo o acesso mais fácil ao conteúdo Entre 2008 e 2011, foram editadas quase 200 edições do e-Bio. Atualmente são mais de 18 mil e-mails cadastrados que recebem o informativo. Já o blog Biologia na Rede (http://bionarede.blogspot.com/), criado no final de 2007, superou a impressionante marca de 600 mil visitas nos últimos 04 anos. Em fevereiro de 2008, o blog recebia apenas sete visitas diárias. Atualmente ao digitar a palavra “Biólogo” no site Google (www.google.com.br), o blog costuma ser umas das primeiras ocorrências. O CRBio04 também ampliou suas ferramentas de comunicação e criou uma página no Facebook e no Twitter. Os veículos de comunicação do CRBio04 divulgaram no último quadriênio mais de 550 oportunidades de emprego, 500 cursos e 750 eventos, dentre congressos, simpósios e encontros.

Apoio a Eventos
Durante a gestão, o Conselho apoiou mais de 370 eventos relacionados com as áreas de atuação do Biólogo em Faculdades, Universidades e Instituições. Mesmo os eventos que não receberam apoio direto do CRBio04, foram divulgados nos veículos de comunicação do Conselho.

Representação / Atuação Política
O Conselho participou de mais de 170 reuniões/representações, destacando-se o COPAM-MG (Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais), o COE (Conferência de Meio Ambiente de Minas Gerais), o COPAGRESS (Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde), o CEAGRESS (Comissão Estadual Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde de MG) , as Reuniões de Biomonitoramento e o Grupo de trabalho para avaliar o estado de qualidade dos ambientes aquáticos e em vários Comitês de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais.Em 2010, O Conselho Regional de Biologia - 4ª Região firmou um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com o Ministério Público Estadual (MPE) visando aumentar o dinamismo das perícias realizadas a pedido do MPE. O convênio ampliou o mercado de trabalho dos Biólogos, que passaram a prestar serviços de assessoria e elaboração de laudos periciais para o MPE, mediante anotação de ART. Em abril de 2011, ocorreu a posse da Diretoria da primeira Associação Tocantinense de Biólogos, intitulada ATOBio. A criação da instituição teve o apoio do CRBio04. Outra ação importante do Conselho foi a criação da Delegacia de Goiânia, que no momento encontra-se em fase final de implementação (com nomeação de delegados e futura sede já em reforma para inauguração em breve).

Atuação do Sistema CFBio / CRBios
O Sistema CFBio/CRBios investiu nas interlocuções políticas junto à vice-presidência da República e junto ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Participou de reuniões de trabalho junto ao CONFEA (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e ao CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária). O Sistema ainda esteve presente na Câmara Técnica de Saúde Ambiental, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS e participou das reuniões da Comissão criada pelo MEC e Ministério da Saúde para discutir e ampliar a participação das profissões que compõe os quadros da Saúde no Brasil (dentre elas o Biólogo). Agindo em consonância com outros conselhos e sindicatos, o CFBio e os CRBios atuaram contra o projeto de lei conhecido como "Ato Médico". Nos anos de 2008, 2009 e 2010, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia participaram do grupo de revisão da Lei 6.684, da elaboração do manual de áreas de atuação do Biólogo e da CFAP (Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional). O Sistema ainda investiu nas interlocuções políticas junto ao MEC (Ministério da Educação e Cultura), principalmente na discussão da carga horária mínima para os cursos de graduação. O CRBio04 participou ativamente do histórico Encontro Nacional do Sistema CFBio/CRBios com os Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas. O CFBio criou duas resoluções de grande importância para o profissional: Resolução nº 213 (estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outros serviços nas áreas de meio ambiente, saúde e biotecnologia) e a Resolução nº227 (dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional).

Clube de Vantagens
Nos últimos quatro anos foram firmados convênios que possibilitaram descontos aos registrados, como os feitos com a Pousada do Sumidouro, a Revista Scientific American Brasil, a Revista Terra da Gente e a empresa ABG Consultoria Estatística. Alguns cursos (dentre eles pós-graduações) também tiverem seus preços reduzidos devido à parceria do CRBio04 com determinadas instituições.

Nova Sede
Em novembro de 2007, juntamente com a posse dos novos Conselheiros, ocorreu a inauguração na nova sede do CRBio04, localizada na Praça 7, no centro de Belo Horizonte, MG. O novo espaço foi projetado prevendo os requisitos de modernidade com recursos operacionais para prestar um melhor atendimento aos Biólogos da jurisdição.

30 anos de Regulamentação
O ano de 2009 foi marcado pela comemoração dos 30 anos da regulamentação da profissão de Biólogo. O Sistema promoveu a revitalização do Símbolo da profissão, que foi divulgado através de adesivos distribuídos para os Biólogos e para os estudantes de Ciências Biológicas. No mês de setembro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biólogo, que contou com mais de 250 participantes.

Inauguração do Auditório
Também em setembro de 2009, a diretoria do CRBio04 inaugurou houve a inauguração do Espaço Gilberto Pedralli na sede do Conselho, um auditório moderno, confortável e bem equipado. O Espaço é utilizado como local para atividades destinadas à formação e ao aprimoramento dos profissionais da biologia da jurisdição. Aconteceram diversas palestras no auditório, destacando-se dentre elas: 'Aprendendo a lição de Chaco Canyon do Desenvolvimento Sustentável a uma Vida Sustentável' do Biólogo e professor da UFRJ Fernando Fernandez; algumas destinadas a estudantes de graduação e várias mensais da PRAGSUL, através do projeto "Terça com Pragas". O espaço também foi utilizado para o curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Técnicas de Controle de Pragas Urbanas da Associação Mineira das Empresas Controladoras de Pragas Urbanas – MINASPRAG. 

ART Eletrônica
Com a intenção de simplificar o contato com os biólogos e agilizar o atendimento dos serviços, o Conselho inaugurou, em 2009, o CRBio-04 Online, que é um conjunto de serviços oferecidos aos profissionais e à sociedade através do site www.crbio04.gov.br . A ART Eletrônica é responsável pela maior demanda do serviço. Nos últimos quatro anos, a quantidade de solicitações para Anotações de Responsabilidade Técnica mais do que quadruplicou, comprovando a eficiência e agilidade do CRBio-04 Online.

Prêmio Mérito em Biologia
Em 2009, a plenária do CRBio04 criou o Prêmio Mérito em Biologia, destinado a reconhecer o trabalho de destaque de profissionais no exercício da biologia ou que contribuíram para o desenvolvimento das Ciências Biológicas. Em sua primeira edição, realizada em 2010, os agraciados foram a Vereadora Luzia Ferreira (Destaque Especial) e o Professor Doutor José Rabelo de Freitas (Meio Ambiente).

Banco de Currículos / CRBioDigital
Em março de 2011, foi criado o CRBioDigital, um espaço virtual que possibilita aos profissionais registrados no CRBio04 criarem suas páginas pessoais inserindo currículo, serviços, portfólios, fotos e artigos. O CRBioDigital vai ao encontro a uma das sugestões de ações enviadas pelos Biólogos em 2010.Atualmente o banco conta com quase 300 currículos cadastrados.

Considerações Finais
O dinamismo e integração entre a Diretoria Executiva, Conselheiros, Comissões, Funcionários, Assessores e muitos Biólogos, contribuiu para o sucesso das metas previstas, para a consolidação da profissão e da identidade do Conselho, permitindo o aprimoramento da qualidade do atendimento e dos serviços prestados, além de ampliar a conscientização do papel do Biólogo na sociedade. Os contatos, visitas e reuniões realizados nas instituições de ensino, de pesquisa e de prestação de serviços permitiram a divulgação e discussão de temas como as áreas de atuação do Biólogo, mercado de trabalho, o exercício legal da profissão e ética profissional, objetivos e metas do CRBio04, dentre outros, contribuindo, também para as ações de orientação e fiscalização. Certamente, as estratégias implementadas contribuíram para uma maior conscientização do profissional e seu comprometimento com o CRBio04. Nos último quatro anos, o CRBio04 manteve-se empenhado na defesa do espaço profissional e preocupado com a qualidade dos serviços prestados, diligenciando prontamente diante das questões apresentadas pelos Biólogos e apoiando o CFBio.