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Conselho Regional de Biologia - 4a Região

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Principal O CRBio-04 Serviços e Prazos
Principais serviços e prazos de execução do CRBio-04
Atenção 
Os prazos somente poderão ser contados após entrega da documentação completa e quitação das taxas correspondentes aos serviços desejados. Os prazos são para retirada dos produtos ou sua postagem. O tempo de trânsito dos Correios não está sendo levado em consideração.

Serviço

Prazo

Homologação* de registro de pessoa física e jurídica

até 45 dias (prazo entre o fechamento de uma Reunião Plenária e a próxima)

Emissão dos documentos referentes ao registro de PJ (Certificado de Registro de PJ e TRT)

até 15 dias após a homologação*

Emissão dos documentos referentes ao registro de PF (carteira e cédula)

até 15 dias após a homologação*

Registro Secundário

até 5 dias úteis

Licença e Cancelamento de registro de PF

até 45 dias (considerando esclarecimentos imediatos fornecidos à Fiscalização, se solicitados)

Transferência para o CRBio-04

após recebimento do processo e documentação solicitada pelo CRBio-04, o registro é ativado imediatamente. Os novos documentos são emitidos em até 15 dias após a homologação* da transferência (Reunião Plenária).

Transferência para outro CRBio

em até 5 dias úteis o processo é encaminhado para o CRBio competente, o qual passa a ser responsável pela ativação do registro naquele Regional

Liberação de ART protocolada no Sistema Online

até 1 dia útil, considerando ARTs regulares. ARTs com conteúdo insatisfatório serão mantidas em suspenso pela Fiscalização até apresentação de esclarecimentos adicionais

Liberação de acesso ao CRBio04 Online

no dia útil seguinte à efetivação do pagamento das taxas em aberto

Averbação de Atestado de Capacidade Técnica

até 3 dias úteis

Emissão de segunda via de documentos

até 15 dias

Emissão de Certidão de Regularidade

serviço disponibilizado de imediato para profissionais regulares via CRBio04 Online. Limite de 1 certidão por dia

Emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT)

serviço disponibilizado de imediato para profissionais regulares via CRBio04 Online. Limite de 1 certidão por dia

Renovação de TRT

até 15 dias

Complementação de carga horária

até 10 dias


*As homologações são feitas nas Reuniões Plenárias, que ocorrem, via de regra, na primeira segunda-feira útil de cada mês, com exceção do mês de janeiro. Confira o calendário de reuniões aqui.