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Conselho Regional de Biologia - 4a Região

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Principal Legislação Por assunto Administrativo CRBio-04
Administrativo CRBio-04
 
Administrativo CRBio-04
Normativas sobre a rotina administrativa do CRBio-04 e temas correlatos



Lei

Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.



Decreto

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão do Biólogo de acordo com a Lei 6.684/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017/82.



Regimento

Regimento aprovado na 186ª Reunião do Plenário do CRBio-04, em 07 de julho de 2008.
 


Resoluções

 
Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho Federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia.

Dispõe sobre a Criação e Instalação dos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.

Ficam criados cinco Conselhos Regionais de Biologia.



Portarias

Dispõe sobre a designação de representantes do CRBio-04 no Distrito Federal.

Designa membros para a Comissão de Tomada de Contas.

Portaria CRBio-04 nº 117/2017
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, da equipe de apoio e Ordenador de Despesas. 

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Delegacia do Distrito Federal e dá outras providências.

Designa autoridade para exercer as atribuições previstas no artigo 40 da Lei nº 12.527/2011.

Designa membros para a Comissão do Prêmio "Mérito em Biologia" e dá outras providências.

Designa membros para o Grupo de Trabalho da Gestão de Qualidade em Indústria de Alimentos e Bebidas e dá outras providências.

Disciplina a concessão de apoio financeiro e institucional a eventos e a publicações.

Como complementação, sugerimos a leitura do Edital nº 002/2017 do PAPE - Programa de Apoio a Publicações e Eventos (Atenção: o prazo de submissão de propostas deste edital já se encerrou. O documento está disponibilizado aqui apenas como material de referência. O próximo edital será publicado no segundo semestre de 2017).

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.

Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAP) e dá outras providências.

Dispõe sobre o suprimento de fundos destinado às despesas com compras e serviços de pequenos valores e pronto pagamento.

Dispõe sobre a avaliação de desempenho preconizada pela Portaria nº 22/2007.

Dispõe sobre a designação de Delegada e Subdelegada para a Delegacia do Estado do Tocantins.

Designa membros para a Comissão de Divulgação e dá outras providências.

Cria a Comissão de Licitação, designa membros e dá outras providências.

Designa membros para a Comissão de Controle de Bens Patrimoniais e dá outras providências.

Designa membro para a Comissão de Tomada de Contas (CTC) e dá outras providências.

Designa membros para a Comissão de Legislação e Normas (CLN) e dá outras providências.

Designa membros para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de deslocamento aos Conselheiros, Assessores e Biólogos quando designados ou convocados para exercer atividades ou representação para o CRBio-04.

Estabelece o uso das dependências do CRBio-04, bem como seus materiais de qualquer natureza, para fins particulares por qualquer de seus servidores e colaboradores conforme Recomendação 35/2015 do Ministério Público Federal e dá outras providências.

Cria a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Membros do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região para mandato de novembro de 2015 a novembro de 2019, nomeia componentes e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações no "Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Assessorias Permanentes do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região".
Dispõe sobre a designação de Delegada e Subdelegada para a Delegacia do Estado do Tocantins.

Dispõe sobre as alterações na Portaria CRBio-04 nº 77/2014 que “Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências”.

Designa membros para a Comissão de Controle de Bens Patrimoniais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e o recebimento de valores relativos às atividades externas de Fiscalização no Estado de Goiás no período de 15/09/2014 a 19/09/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e o recebimento de valores relativos às atividades externas de Fiscalização no Estado do Tocantins no período de 01/09/2014 a 05/09/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e instalação da Delegacia do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e o recebimento de valores relativos às atividades externas de Fiscalização no Distrito Federal no período de 14/07/2014 a 18/07/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações no "Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Assessorias Permanentes do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região".

Dispõe sobre a criação e instalação da Delegacia do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e o recebimento de valores destinados ao deslocamento dos Fiscais para atividades externas de fiscalização e dá outras providências.

Designa membros para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações no "Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Assessorias Permanentes do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região".

Disciplina a concessão de apoio financeiro e institucional a eventos e a publicações.

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.

Dispõe sobre a avaliação de desempenho preconizada pela Portaria nº 22/2007.
Designa membros para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) e dá outras providências.

Designa membros para a Comissão Organizadora do Iº Encontro de Biólogos do CRBio-04 em Goiânia.

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.

Cria o Grupo de Trabalho “Novo Conselho Regional” e dá outras providências.

Designa membro para a Comissão de Tomada de Contas (CTC) e dá outras providências.
Designa membros para a Comissão de Divulgação e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.