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Conselho Regional de Biologia - 4a Região

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Principal Legislação Por assunto Saúde
Saúde
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Saúde
Normativas que tratam da atuação profissional do biólogo na área de Saúde



Resoluções
 
Resolução nº 479, de 10 de agosto de 2018
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de circulação extracorpórea em atividades relativas ao perfusionismo e dá outras providências.

Resolução nº 478, de 10 de agosto de 2018
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.

Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção.

Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.



Portaria

Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo para atuação na Área de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e em Gestão e Controle da Qualidade de Alimentos e Bebidas. 



Notas Técnicas

Nota Técnica CFBio nº 02/2016
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo em atividades relativas à atuação na área de perfusionismo, e dá outras providências.

Nota Técnica CFBio nº 01/2016
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo nos Serviços de Medicina Nuclear/Radiobiologia, e dá outras providências.