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Conselho Regional de Biologia - 4a Região

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Principal Legislação Por assunto Biotecnologia
Biotecnologia
 
Biotecnologia e Produção
Normativas que tratam da atuação profissional do biólogo na área
de Biotecnologia e Produção




Resoluções

 
Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências.

Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção.

Informações complementares podem ser obtidas no Parecer CFBio nº 01/2010 – GT Revisão das Áreas de Atuação.

Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.



Portarias

Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo para atuação na Área de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e em Gestão e Controle da Qualidade de Alimentos e Bebidas.