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Conselho Regional de Biologia - 4a Região

Conselho Regional de Biologia - 4a Região

Principal Legislação profissional Por assunto Rotina do biólogo
Rotina do biólogo
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Rotina do biólogo
Normativas sobre registro, anuidade, ART, TRT, Título de Especialista e temas correlatos



Lei

Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.




Decreto

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão do Biólogo de acordo com a Lei 6.684/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017/82.
 


Resoluções



Resolução nº 561, de 24 de julho de 2020
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução CFBio 557/2020.

Resolução nº 558, de 08 de abril de 2020
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos referente às anuidades no Sistema CFBio/CRBios para o exercício 2020.

Resolução nº 557, de 26 de março de 2020
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento das anuidades de 2020 pelos Biólogos nas áreas de competência de todos os CRBios.

Resolução nº 540, de 06 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a inclusão de novas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Biologia para efeito de Registro de Qualificação de Especialista no Sistema CFBio/CRBios.

Resolução nº 535, de 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2020.

Resolução nº 498, de 14 de janeiro de 2019
Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2019 devida ao Sistema CFBio/CRBios.

Resolução nº 482, de 05 de outubro de 2018
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019 e dá outras providências.
 
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018 e dá outras providências. Tabela resumida de valores: clique aqui

Resolução nº 433, de 17 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2017 devida ao Sistema CFBio/CRBios.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências. 

Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) e dá outras providências. 

Dispõe sobre a criação do "Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas".

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu.

Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.

Reconhece o dia 3 de setembro como o "Dia do Biólogo", e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT. 

Dispõe sobre prorrogação por até um ano dos Registros Provisórios.

Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos.

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Dispõe sobre imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT.

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos.

Dispõe sobre a regulamentação para "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART" por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo.

Aprova o Código de Processo Disciplinar.

Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo.

Adendo a Resolução nº 17/93, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas.

Dispõe sobre registro profissional e suas modalidades, expedição de cartões (cédulas) de identidade, e dá outras providências.

Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo.

Dispõe sobre inscrições de bacharéis ou licenciados em GENÉTICA, BIOLOGIA MARINHA e Ciências, Habilitação em Biologia no termo "MODALIDADE BIOMÉDICA", e dá outras providências.

Dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas.
 


Portarias

Dispõe sobre o prazo do pedido de desconto no valor de anuidades aos biólogos que estiverem cursando pós-graduação stricto sensu.

Portaria CRBio-04 nº 179/2019
Regulamenta o registro e a atuação profissional dos egressos de cursos de especialidade das Ciências Biológicas.

O Art. 1 desta Resolução está suspenso, de acordo com a Portaria CRBio-04 nº 187/2020.