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Conselho Regional de Biologia - 4a Região

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Principal Comunicação Notícias CRBio04 e MPE assinam Termo de Cooperação Técnica na área de perícia ambiental
CRBio04 e MPE assinam Termo de Cooperação Técnica na área de perícia ambiental PDF Imprimir E-mail
Qua, 24 de Novembro de 2010 09:32
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O Conselho Regional de Biologia - 4ª Região firmou um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com o Ministério Público Estadual (MPE), no dia 17 de novembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais.

O convênio visa aumentar o dinamismo das perícias realizadas a pedido do MPE. "A grande vantagem é que esse tipo de convênio reforça a capacidade da Instituição de dar apoio técnico aos promotores de Justiça", afirma o Procurador de Justiça, Dr. Edson de Resende Castro, coordenador da Central de Apoio Técnico (CEAT).

Segundo ele, os promotores e Justiça se deparam todos os dias com situações que exigem conhecimento em áreas específicas, daí a necessidade da atuação de peritos. Não é viável manter um corpo de especialistas que abranja todas as áreas do conhecimento necessárias para que o Ministério Público exerça suas atribuições. Por isso, a necessidade de que sejam firmados termos como esse com Conselhos Profissionais.

Segundo o presidente do CRBio04, Biólogo Gladstone Corrêa de Araújo, o convênio firmado entre as duas instituições será vantajoso para os Biólogos, com a ampliação do mercado de trabalho, para o MPE, que terá acesso a profissionais qualificados de uma categoria altamente especializada e principalmente para a sociedade que terá um ganho de agilidade nas atividades do Poder Judiciário. Com essa medida os biólogos poderão prestar serviços de assessoria e elaboração de laudos periciais para o MPE, mediante anotação de ART.