FORMULÁRIO DE  SOLICITAÇÃO DE LICENÇA/

CANCELAMENTO/RENOVAÇÃO DE LICENCA DE REGISTRO

Ao

Presidente do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região

Eu, __________________________________________________________________________________,

registrado(a) neste Conselho sob o nº _________________, residente na  _____________________________________________________________________________________,

bairro______________________cidade/estado_______________________________________________,

CEP____________________ e-mail _______________________________________________________,

venho requerer, fundamentado nos Art. 13 e 14 da Resolução n.º 03 de 07/03/2003(   ) licença do meu registro profissional por 12 meses(   ) renovação de licença por mais 12 meses

(   ) cancelamento do meu registro profissional

(   ) licença do meu registro profissional pelo período de ___ anos, quando estarei fora do país 

Informo que:

–    No caso de exercer cargo ou função de magistério de 3º grau, público ou privado, não desempenho as seguintes atividades:

I – formulação e elaboração de estudo, projeto ou pesquisa científica básica ou aplicada nos vários setores da Biologia ou a ela ligados;

II – orientação, direção, assessoramento, prestação de consulta a empresa, fundações, sociedades e associações de classe, entidades autárquicas, privadas ou do Poder Público, de forma direta ou indireta;

III – realização de perícias, emissão e assinatura de laudos técnicos e parecer para qualquer finalidade.

–  Não leciono em curso superior

–  Não oriento pesquisas e alunos de graduação e pós-graduação

–  Não ocupo cargo técnico-administrativo de assessoria ou outro cujo requisito para ocupá-lo foi curso superior, preenchido pelo diploma de Ciências Biológicas

–  Não presto serviços e nem desenvolvo pesquisa nas áreas da Ciências Biológicas, via qualquer forma de contrato ou bolsa de fomento a pesquisa,

– Não  realizo perícias e nem emito laudos e pareceres.

Declaro estar ciente que no período de minha licença ou em razão do cancelamento do registro, se exercer qualquer atividade inerente à profissão de Biólogo estarei sujeito à imposição de multa em valor equivalente a 10 (dez) anuidades à época da aplicação da pena, sem prejuízo das sanções cíveis, penais e administrativas, e que posso a qualquer tempo, através de requerimento por escrito, dirigido ao Presidente do CRBio, solicitar o cancelamento de minha licença e/a nova inscrição no CRBio.

Declaro ainda, estar ciente que o requerimento da renovação de licença deverá ser protocolado no CRBio com antecedência mínima de 15 dias da data do término da licença vigente.

Apresento em anexo, a carteira¨ e a cédula¨ de identidade profissional, e pagamento da taxa¨ de licença/cancelamento no valor de R$ ___________.

Nestes termos, pede deferimento.

Local/Data: ______________________,   _____ /_____ /______.

Assinatura: ______________________________