Objetivos
Uma das finalidades do CRBio-04 é fiscalizar o exercício legal da profissão de biólogo, a fim de assegurar à sociedade que os serviços da área sejam prestados por profissionais qualificados.
Além de zelar pelos serviços ofertados à sociedade, a fiscalização protege os próprios profissionais da atuação de pessoas não-qualificadas nas atividades cabíveis aos biólogos, evitando que a imagem da classe profissional seja prejudicada e que haja perda de espaço no mercado de trabalho.
Como é realizada?
O trabalho de fiscalização é feito da seguinte forma:
Visitas a órgãos públicos: São realizadas visitas a órgãos públicos e instituições privadas para verificar a regularidade dos biólogos atuantes. Profissionais da Biologia que estejam atuando ilegalmente são notificados. Caso não ocorra a regularização, os dirigentes da instituição são comunicados sobre a irregularidade e o processo é encaminhado à Assessoria Jurídica do CRBio-04 para que medidas judiciais sejam tomadas.
Denúncias e acompanhamento dos registros cancelados: O trabalho de fiscalização se desenvolve também por meio de denúncias e pela análise das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) entregues pelos biólogos. Há também um acompanhamento do trabalho de profissionais que tiveram seu registro cancelado e, caso os mesmos ainda atuem como biólogos, ocorre a notificação de exercício ilegal da profissão e a comunicação à instituição empregadora.
Análise de listagens enviadas pelas instituições: Devido à grande extensão da área sob a jurisdição do CRBio-04, o trabalho da fiscalização também é feito de forma indireta. O Conselho solicita que as instituições enviem listas com nomes e informações sobre os profissionais que atuam como biólogos. Após a análise das informações, os casos de atuação irregular são informados aos dirigentes das instituições.
Denúncias
Caso você tenha conhecimento de algum profissional que exerça a profissão de biólogo de forma ilegal ou irregular, denuncie.
Receberemos e averiguaremos sua denúncia, desde que a mesma seja devidamente fundamentada e os dados do denunciado (nome, local de trabalho, se possível algum telefone ou endereço) fornecidos corretamente.
Faça sua denúncia: [email protected].
