CFBio participa de reunião do Fórum dos Conselhos da Saúde em Brasília
O presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Wlademir João Tadei, e a Conselheira Secretária Vera Lúcia Callegaro participaram na quinta-feira (18) da 106ª reunião ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS). O encontro aconteceu na sede do Conselho Federal de Farmácia, em Brasília.
Durante a reunião, o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), Jorge Venâncio, fez um apelo aos conselhos para se posicionarem contra a redação atual do Projeto de Lei nº 200/2015, que trata da pesquisa clínica em seres humanos. Segundo Venâncio, o projeto é um “retrocesso sem precedentes” , posto que extingue o sistema de análise ética e coloca em risco direitos dos participantes da pesquisa.
O coordenador do CONEP explicou algumas mudanças previstas pelo Projeto de Lei apresentado no Senado. Segundo ele, caso a proposta seja aprovada, os participantes de pesquisa perderiam o direito de receber o medicamento após o estudo, mesmo que esteja trazendo benefícios a sua saúde. Apenas em casos excepcionais, o patrocinador ficaria obrigado a dar o medicamento após a pesquisa.
Além disso, o Projeto de Lei permitiria o uso de placebo (“pílula de farinha” , que não contém o principio ativo do medicamento) em pesquisas científicas no Brasil, mesmo quando há tratamento conhecido para a doença. Atualmente, o uso de placebo só é permitido quando não há nenhum tratamento disponível.
Venâncio explicou ainda que “o atual projeto ignora os 20 anos de existência do CONEP” e passa o controle da ética em pesquisa para autoridades sanitárias do País, possivelmente a ANVISA. De acordo com ele, a medida acabaria com a independência dos Comitês de Ética em Pesquisa, que ficariam subordinados a empresas, desaparecendo ainda a representação dos usuários. “Isso sem falar no uso indiscriminado do material biológico humano em pesquisas. Quem perde é a sociedade” , alegou o coordenador.
Após ouvir os argumentos do representante da CONEP, o coordenador do FCFAS, Cássio Fernando Oliveira da Silva, destacou que será oferecido o mesmo espaço de apresentação aos favoráveis ao projeto, para que seja possível ao Fórum emitir parecer. O CFBio e os demais conselhos que atuam na área da Saúde se propuseram a discutir e avaliar internamente Projeto, a fim de se posicionar oficialmente sobre o assunto.
Ensino à distância e Tecnólogos
A qualidade dos cursos de graduação oferecidos através da Educação à Distância também foi alvo de discussão na 106ª reunião ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde. Sobre a problemática, o presidente do CFBio, Wlademir João Tadei, sugeriu que os conselhos façam um levantamento dos cursos à distância em suas respectivas áreas. “É preciso discutir e buscar uma posição comum, de tal forma que os 14 conselhos que atuam na área da Saúde se unam para trabalhar junto ao Ministério da Educação” , defendeu Tadei.
A assessora da Presidência do Conselho Federal de Farmácia, Zilamar Fernandes, também sugeriu aos conselhos uma discussão mais profunda sobre a atuação do tecnólogo nas áreas da Saúde. “Podemos primeiro fazer um levantamento das profissões que possuem tecnólogos afins, para depois discutirmos uma decisão do conjunto” , afirmou.
Confira os 14 conselhos que participam do FCFAS
– Conselho Federal de Biologia
– Conselho Federal de Biomedicina
– Conselho Federal de Educação Física
– Conselho Federal de Enfermagem
– Conselho Federal de Farmácia
– Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
– Conselho Federal de Fonoaudiologia
– Conselho Federal de Medicina
– Conselho Federal de Medicina Veterinária
– Conselho Federal de Nutricionistas
– Conselho Federal de Psicologia
– Conselho Federal de Odontologia
– Conselho Federal de Serviço Social
– Conselho Federal de Técnicos em Radiologia
