Comissões

Membros

• Carlos Frederico Loiola - coordenador
• Atenágoras Café Carvalhais Júnior - secretário
• Jairo Rodrigues da Silva - vogal

Competências

I - elaborar proposta para o desenvolvimento do projeto de trabalho de avaliação de documentos;
II - definir requisitos necessários para elaboração dos instrumentos de avaliação de documentos;
III - monitorar os instrumentos de gestão de documentos;
IV - controlar o trâmite de documentos.

Membros

• Thiago Igor Ferreira Metzker - coordenador
• Bruce Amir Dacier Lobato de Almeida - secretário
• Janaína Aparecida Batista Aguiar - vogal

Competências

I - informar e divulgar ações;
II - elaborar material para divulgação e comunicação das ações e trabalhos;
III - assessorar a diretoria no que diz respeito à sua Comissão;
IV - coordenar as ações de publicidade;
V - apreciar outros assuntos pertinentes à sua área de atuação.

Membros

• Juliana Ordones Rego - coordenadora
• Edeltrudes Maria Valadares Calaça Câmara - secretária
• Janaína Aparecida Batista Aguiar - vogal
• Diego Guimarães Florencio Pujoni - vogal
• Mirna Pinto Rosa - vogal

Competências

I - apreciar as denúncias e representações referentes às infrações aos preceitos éticos da profissão;
II - instruir processos de infração ao Código de Ética do Profissional Biólogo, procedendo em conformidade com as normas aplicáveis e observando os princípios da ampla defesa e do devido processo legal;
III - emitir relatório conclusivo a ser encaminhado ao Plenário para apreciação, quando da conclusão do processo;
IV - sugerir ao Plenário as alterações nos dispositivos do Código de Ética Profissional, a serem encaminhadas ao CFBio;
V - elaborar e propor ao Plenário a adoção de um Código de Conduta Ética para orientar as ações de seus Conselheiros, gestores e funcionários, objetivando alcançar os princípios norteadores da função ética e social da autarquia.

Membros

• Adriane Feitosa Valadares - coordenadora
• Aneliza de Almeida Miranda Melo - secretária 
• Mariana Pires de Campos Telles - vogal
• Kátia Regina da Silva - suplente
• Thaís Guimarães de Castro - suplente

Competências

I - estreitar as relações do CRBio-04 com as Instituições de Ensino Superior (IES) que formam profissionais da área de Ciências Biológicas dentro de sua jurisdição;
II - estimular as IES a valorizarem a formação acadêmica de qualidade, buscando sempre a melhor qualificação dos profissionais e serviços prestados à sociedade;
III - analisar, com regularidade, a estrutura e conteúdos curriculares dos cursos oferecidos na jurisdição do CRBio-04, fazendo sugestões para seu aperfeiçoamento, quando possível;
IV - analisar, respeitando os aspectos legais aplicáveis, os requerimentos de Registro Profissional, os conteúdos curriculares, carga horária e outros tópicos de interesse, para orientar sobre eventuais restrições de atividades;
V - apreciar processos e requerimentos de IES pertinentes à formação acadêmica de profissionais;
VI - incentivar a realização de cursos, seminários, simpósios e outras atividades nos programas de educação continuada;
VII - requerer às IES que oferecem cursos de Ciências Biológicas, no âmbito de sua jurisdição, as informações sobre os egressos, conforme determina o art. 30 da Lei nº 6.684/79.

Membros

• Carlos Frederico Loiola - coordenador
• Atenágoras Café Carvalhais Júnior - secretário
• Jairo Rodrigues da Silva - vogal

Competências

I - propor ao Plenário, após a manifestação da Assessoria Jurídica, projetos de atos normativos e administrativos da Diretoria, submetidos a exame prévio da Comissão;
II - manifestar-se sobre as consultas dirigidas ao CRBio-04 sobre assuntos de sua competência e/ou pertinentes à área;
III - proceder a revisão e propor alterações deste Regimento.

Membros

• Sylvia Therese Meyer Ribeiro - coordenadora
• Adriane Feitosa Valadares - secretária
• Kátia Regina da Silva - vogal
• Gisele Mendes Lessa Del Giudice - suplente

Competências

I - assessorar a Diretoria e o Plenário na orientação e fiscalização do exercício das atividades dos Biólogos e Pessoas Jurídicas cuja atuação, em suas respectivas competências, esteja ligada às Ciências Biológicas;
II - assegurar o cumprimento de Leis, Decretos, Resoluções e outras Normas que regulamentam a prática da orientação e fiscalização do exercício profissional;
III - promover a contínua avaliação das atividades dos Biólogos e das Pessoas Jurídicas cujas atividades estejam ligadas às Ciências Biológicas;
IV - avaliar e definir metas de fiscalização, bem como propor novos procedimentos, a serem submetidos à aprovação da Diretoria e Plenário do CRBio-04;
V - promover contatos e reuniões com profissionais, sindicatos, associações, entidades formadoras e empregadoras de Biólogos;
VI - coordenar, avaliar, orientar e supervisionar, direta ou indiretamente, os serviços de fiscalização;
VII - avaliar os relatórios de fiscalização e propor a adoção dos procedimentos administrativos ou providências cabíveis;
VIII - averiguar, quando do seu conhecimento, informações, comunicados ou notícias que comprometam a imagem da profissão;
IX - propor à Diretoria representar à autoridade policial ou judiciária o exercício ilegal da profissão, quando suficientes os elementos de prova configurando a prática contravencional;
X - articular-se com outras Comissões de CRBios, com vistas ao melhor desempenho profissional;
XI - manter contato permanente com a Assessoria Jurídica do CRBio-04, solicitando à Diretoria, quando necessário, sua presença nas reuniões.

Membros

• Wenderson Francisco de Almeida - coordenador
• César Augusto Maximiano Estanislau - secretário
• Sylvia Therese Meyer Ribeiro - vogal

Competências

I - elaborar o inventário dos bens patrimoniais;
II - acompanhar a incorporação de bens móveis e imóveis;
III - zelar pelo patrimônio;
IV - avaliar os encaminhamentos envolvendo a alienação, doação e empréstimo de bens móveis, em obediência ao que determina a norma legal.

Membros

• Wenderson Francisco de Almeida - coordenador
• César Augusto Maximiano Estanislau - secretário
• Sylvia Therese Meyer Ribeiro - vogal

Competências

I - analisar e sugerir sobre a proposta orçamentária anual a ser submetida ao Plenário, e após aprovada, ao CFBio para homologação;
II - analisar e emitir parecer sobre as prestações, bem como exame da documentação comprobatória dos atos de gestão financeira, a serem submetidas para a apreciação e deliberação do Plenário e posterior encaminhamento ao CFBio e TCU, quando couber;
III - acompanhar e avaliar, mensalmente, a execução orçamentária, da receita e da despesa, indicando eventuais correções e necessidades de reformulação do orçamento anual aprovado, encaminhando ao Plenário para apreciação e deliberação;
IV - analisar e apresentar sugestões sobre as necessidades de suplementação de verbas;
V - analisar e apresentar sugestões sobre as matérias relativas à situação econômica e financeira do CRBio-04;
VI - apreciar e emitir relatório sobre outros assuntos de cunho financeiro e econômico, quando solicitado;
VII - examinar os processos de aquisição de bens e de contratação de serviços, de acordo com os parâmetros definidos pela Lei 8.666/93.

Membros

• Thiago Igor Ferreira Metzker - coordenador
• Bruce Amir Dacier Lobato de Almeida - secretário
• Janaína Aparecida Batista Aguiar - vogal

Competências

I - realizar e acompanhar os procedimentos que visem a promoção da transparência, em obediência ao que determina a Lei nº 12.527/11, buscando assegurar ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações sobre as ações e gestão do CRBio-04, considerando:

a) a gratuidade da informação, salvo possíveis custos de reprodução;
b) a não exigência de motivação no atendimento ao requerente, caso as informações solicitadas sejam de interesse público;
c) que todas as informações produzidas são públicas, acessíveis a todos os cidadãos, ressalvadas as informações pessoais e as de sigilo legalmente estabelecidas.

Membros

• Jairo Rodrigues da Silva - coordenador
• Juliana Mourão Figueiredo de Oliveira
• Elaine Aparecida de Campos Viana
• Adriane Soares Marçolla

Competências

I - elaborar os Editais indicando todas as regras aplicáveis à licitação (documentos de habilitação, julgamento de propostas, especificações do objeto, prazos e outros);
II - receber todos os documentos pertinentes ao objeto que está sendo licitado, referentes à habilitação dos interessados e referentes às suas propostas;
III - examinar os documentos em obediência à lei e exigências constantes do edital, habilitando e classificando os que estiverem condizentes e inabilitando ou desclassificando aqueles que não atenderem às regras ou exigências previamente estabelecidas;
IV - julgar todos os documentos pertinentes às propostas apresentadas, em conformidade com o conteúdo do edital, classificando-os de acordo com o que foi neste estabelecido;
V - registrar em Ata os trabalhos realizados pela Comissão, fazendo constar as informações sobre as sessões de habilitação e julgamento, a decisão final contendo a proposta vencedora e a classificação dos proponentes.