Comissões e Câmaras Técnicas

Membros

• Atenágoras Café Carvalhais Júnior – coordenador
• Jairo Rodrigues da Silva – secretário
• Carlos Frederico Loiola – vogal

Competências

I – elaborar proposta para o desenvolvimento do projeto de trabalho de avaliação de documentos;
II – definir requisitos necessários para elaboração dos instrumentos de avaliação de documentos;
III – monitorar os instrumentos de gestão de documentos;
IV – controlar o trâmite de documentos.

Membros

• Diego Guimarães Florêncio Pujoni – coordenador
• Lucas Neves Perillo – secretário
• Julia Quintaneiro Mota – vogal
• Janaina Aparecida Batista Aguiar – suplente
• Atenágoras Café Carvalhais Júnior – suplente

Competências

I – informar e divulgar ações;
II – elaborar material para divulgação e comunicação das ações e trabalhos;
III – assessorar a diretoria no que diz respeito à sua Comissão;
IV – coordenar as ações de publicidade;
V – apreciar outros assuntos pertinentes à sua área de atuação.

Membros

• Juliana Ordones Rego – coordenadora
• Roberto Maychel Soares da Silveira – secretário
• Mirna Pinto Rosa – vogal
• Edeltrudes Maria Valadares Calaça Câmara – suplente
• Filipe Horta Nunes – suplente

Competências

I – apreciar as denúncias e representações referentes às infrações aos preceitos éticos da profissão;
II – instruir processos de infração ao Código de Ética do Profissional Biólogo, procedendo em conformidade com as normas aplicáveis e observando os princípios da ampla defesa e do devido processo legal;
III – emitir relatório conclusivo a ser encaminhado ao Plenário para apreciação, quando da conclusão do processo;
IV – sugerir ao Plenário as alterações nos dispositivos do Código de Ética Profissional, a serem encaminhadas ao CFBio;
V – elaborar e propor ao Plenário a adoção de um Código de Conduta Ética para orientar as ações de seus Conselheiros, gestores e funcionários, objetivando alcançar os princípios norteadores da função ética e social da autarquia.

Membros

• Yule Roberta Ferreira Nunes – coordenadora
• Rosy Mary dos Santos Isaias – secretária 
• Thaís Guimarães de Castro – vogal
• Carlos Abs Bianchi – suplente
• Vinícius Xavier da Silva – suplente

Competências

I – estreitar as relações do CRBio-04 com as Instituições de Ensino Superior (IES) que formam profissionais da área de Ciências Biológicas dentro de sua jurisdição;
II – estimular as IES a valorizarem a formação acadêmica de qualidade, buscando sempre a melhor qualificação dos profissionais e serviços prestados à sociedade;
III – analisar, com regularidade, a estrutura e conteúdos curriculares dos cursos oferecidos na jurisdição do CRBio-04, fazendo sugestões para seu aperfeiçoamento, quando possível;
IV – analisar, respeitando os aspectos legais aplicáveis, os requerimentos de Registro Profissional, os conteúdos curriculares, carga horária e outros tópicos de interesse, para orientar sobre eventuais restrições de atividades;
V – apreciar processos e requerimentos de IES pertinentes à formação acadêmica de profissionais;
VI – incentivar a realização de cursos, seminários, simpósios e outras atividades nos programas de educação continuada;
VII – requerer às IES que oferecem cursos de Ciências Biológicas, no âmbito de sua jurisdição, as informações sobre os egressos, conforme determina o art. 30 da Lei nº 6.684/79.

Membros

• Atenágoras Café Carvalhais Júnior – coordenador
• Jairo Rodrigues da Silva – secretário
• Carlos Frederico Loiola – vogal

Competências

I – propor ao Plenário, após a manifestação da Assessoria Jurídica, projetos de atos normativos e administrativos da Diretoria, submetidos a exame prévio da Comissão;
II – manifestar-se sobre as consultas dirigidas ao CRBio-04 sobre assuntos de sua competência e/ou pertinentes à área;
III – proceder a revisão e propor alterações deste Regimento.

Membros

• Sylvia Therese Meyer Ribeiro – coordenadora
• Kátia Regina da Silva – secretária
• Fernanda Cristina Guilherme – vogal
• Jacqueline de Cassia Ribeiro Piumbini – suplente
• Janaína Aparecida Batista Aguiar – suplente

Competências

I – assessorar a Diretoria e o Plenário na orientação e fiscalização do exercício das atividades dos Biólogos e Pessoas Jurídicas cuja atuação, em suas respectivas competências, esteja ligada às Ciências Biológicas;
II – assegurar o cumprimento de Leis, Decretos, Resoluções e outras Normas que regulamentam a prática da orientação e fiscalização do exercício profissional;
III – promover a contínua avaliação das atividades dos Biólogos e das Pessoas Jurídicas cujas atividades estejam ligadas às Ciências Biológicas;
IV – avaliar e definir metas de fiscalização, bem como propor novos procedimentos, a serem submetidos à aprovação da Diretoria e Plenário do CRBio-04;
V – promover contatos e reuniões com profissionais, sindicatos, associações, entidades formadoras e empregadoras de Biólogos;
VI – coordenar, avaliar, orientar e supervisionar, direta ou indiretamente, os serviços de fiscalização;
VII – avaliar os relatórios de fiscalização e propor a adoção dos procedimentos administrativos ou providências cabíveis;
VIII – averiguar, quando do seu conhecimento, informações, comunicados ou notícias que comprometam a imagem da profissão;
IX – propor à Diretoria representar à autoridade policial ou judiciária o exercício ilegal da profissão, quando suficientes os elementos de prova configurando a prática contravencional;
X – articular-se com outras Comissões de CRBios, com vistas ao melhor desempenho profissional;
XI – manter contato permanente com a Assessoria Jurídica do CRBio-04, solicitando à Diretoria, quando necessário, sua presença nas reuniões.

Membros

• Kátia Regina da Silva – coordenadora
• Cesar Augusto Maximiano Estanislau – secretário
• Edeltrudes Maria V. Calaça Câmara – vogal
• Bruce Amir Dacier Lobato de Almeida – suplente

Competências

I – elaborar o inventário dos bens patrimoniais;
II – acompanhar a incorporação de bens móveis e imóveis;
III – zelar pelo patrimônio;
IV – avaliar os encaminhamentos envolvendo a alienação, doação e empréstimo de bens móveis, em obediência ao que determina a norma legal.

Membros

• Kátia Regina da Silva – coordenadora
• Cesar Augusto Maximiano Estanislau – secretário
• Edeltrudes Maria V. Calaça Câmara – vogal
• Bruce Amir Dacier Lobato de Almeida – suplente

Competências

I – analisar e sugerir sobre a proposta orçamentária anual a ser submetida ao Plenário, e após aprovada, ao CFBio para homologação;
II – analisar e emitir parecer sobre as prestações, bem como exame da documentação comprobatória dos atos de gestão financeira, a serem submetidas para a apreciação e deliberação do Plenário e posterior encaminhamento ao CFBio e TCU, quando couber;
III – acompanhar e avaliar, mensalmente, a execução orçamentária, da receita e da despesa, indicando eventuais correções e necessidades de reformulação do orçamento anual aprovado, encaminhando ao Plenário para apreciação e deliberação;
IV – analisar e apresentar sugestões sobre as necessidades de suplementação de verbas;
V – analisar e apresentar sugestões sobre as matérias relativas à situação econômica e financeira do CRBio-04;
VI – apreciar e emitir relatório sobre outros assuntos de cunho financeiro e econômico, quando solicitado;
VII – examinar os processos de aquisição de bens e de contratação de serviços, de acordo com os parâmetros definidos pela Lei 8.666/93.

Membros

Diego Guimarães Florêncio Pujoni – coordenador  
Lucas Neves Perillo – secretário
Julia Quintaneiro Mota – vogal
Janaina Aparecida Batista Aguiar – suplente
Atenágoras Café Carvalhais Júnior – suplente

Competências

I – realizar e acompanhar os procedimentos que visem a promoção da transparência, em obediência ao que determina a Lei nº 12.527/11, buscando assegurar ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações sobre as ações e gestão do CRBio-04, considerando:

a) a gratuidade da informação, salvo possíveis custos de reprodução;
b) a não exigência de motivação no atendimento ao requerente, caso as informações solicitadas sejam de interesse público;
c) que todas as informações produzidas são públicas, acessíveis a todos os cidadãos, ressalvadas as informações pessoais e as de sigilo legalmente estabelecidas.

Membros

• Adriane Soares Marçolla – pregoeira
• Elaine Aparecida de Campos Viana – pregoeira
• Marlisson Junio Ferreira Santos – pregoeiro
• Jairo Rodrigues da Silva – equipe de apoio

Competências

I – elaborar os Editais indicando todas as regras aplicáveis à licitação (documentos de habilitação, julgamento de propostas, especificações do objeto, prazos e outros);
II – receber todos os documentos pertinentes ao objeto que está sendo licitado, referentes à habilitação dos interessados e referentes às suas propostas;
III – examinar os documentos em obediência à lei e exigências constantes do edital, habilitando e classificando os que estiverem condizentes e inabilitando ou desclassificando aqueles que não atenderem às regras ou exigências previamente estabelecidas;
IV – julgar todos os documentos pertinentes às propostas apresentadas, em conformidade com o conteúdo do edital, classificando-os de acordo com o que foi neste estabelecido;
V – registrar em Ata os trabalhos realizados pela Comissão, fazendo constar as informações sobre as sessões de habilitação e julgamento, a decisão final contendo a proposta vencedora e a classificação dos proponentes.