Principais serviços e prazos de execução do CRBio-04
Atenção
Os prazos somente poderão ser contados após entrega da documentação completa e quitação das taxas correspondentes aos serviços desejados. Os prazos são para retirada dos produtos ou sua postagem. O tempo de trânsito dos Correios não está sendo levado em consideração.
| Serviço | Prazo |
| Homologação* de registro de pessoa física e jurídica | até 45 dias (prazo entre o fechamento de uma Reunião Plenária e a próxima) |
| Emissão dos documentos referentes ao registro de PJ (Certificado de Registro de PJ e TRT) | até 15 dias após a homologação* |
| Emissão dos documentos referentes ao registro de PF (carteira e cédula) | até 15 dias após a homologação* |
| Registro Secundário | até 5 dias úteis |
| Licença e Cancelamento de registro de PF | até 45 dias (considerando esclarecimentos imediatos fornecidos à Fiscalização, se solicitados) |
| Transferência para o CRBio-04 | após recebimento do processo e documentação solicitada pelo CRBio-04, o registro é ativado imediatamente. Os novos documentos são emitidos em até 15 dias após a homologação* da transferência (Reunião Plenária). |
| Transferência para outro CRBio | em até 5 dias úteis o processo é encaminhado para o CRBio competente, o qual passa a ser responsável pela ativação do registro naquele Regional |
| Liberação de ART protocolada no Sistema On-line | até 1 dia útil, considerando ARTs regulares. ARTs com conteúdo insatisfatório serão mantidas em diligência pela Fiscalização até apresentação de esclarecimentos adicionais. A emissão da ART, contudo, depende da compensação do pagamento da taxa (mais informações aqui). |
| Liberação de acesso ao CRBio04 On-line | no dia útil seguinte à efetivação do pagamento das taxas em aberto |
| Averbação de Atestado de Capacidade Técnica | até 3 dias úteis |
| Emissão de segunda via de documentos | até 15 dias |
| Emissão de Certidão de Regularidade | serviço disponibilizado de imediato para profissionais regulares via CRBio04 On-line. Limite de 1 certidão por dia |
| Emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT) | serviço disponibilizado de imediato para profissionais regulares via CRBio04 On-line. Limite de 1 certidão por dia |
| Renovação de TRT | até 15 dias |
| Complementação de carga horária | até 10 dias |
*As homologações são feitas nas Reuniões Plenárias, que ocorrem, via de regra, na primeira segunda-feira útil de cada mês, com exceção do mês de janeiro. Confira o calendário de reuniões aqui.
