Serviços e prazos

Principais serviços e prazos de execução do CRBio-04


Atenção
Os prazos somente poderão ser contados após entrega da documentação completa e quitação das taxas correspondentes aos serviços desejados. Os prazos são para retirada dos produtos ou sua postagem. O tempo de trânsito dos Correios não está sendo levado em consideração.

ServiçoPrazo
Homologação* de registro de pessoa física e jurídicaaté 45 dias (prazo entre o fechamento de uma Reunião Plenária e a próxima)
Emissão dos documentos referentes ao registro de PJ (Certificado de Registro de PJ e TRT)até 15 dias após a homologação*
Emissão dos documentos referentes ao registro de PF (carteira e cédula)até 15 dias após a homologação*
Registro Secundárioaté 5 dias úteis
Licença e Cancelamento de registro de PFaté 45 dias (considerando esclarecimentos imediatos fornecidos à Fiscalização, se solicitados)
Transferência para o CRBio-04após recebimento do processo e documentação solicitada pelo CRBio-04, o registro é ativado imediatamente. Os novos documentos são emitidos em até 15 dias após a homologação* da transferência (Reunião Plenária).
Transferência para outro CRBioem até 5 dias úteis o processo é encaminhado para o CRBio competente, o qual passa a ser responsável pela ativação do registro naquele Regional
Liberação de ART protocolada no Sistema On-lineaté 1 dia útil, considerando ARTs regulares. ARTs com conteúdo insatisfatório serão mantidas em diligência pela Fiscalização até apresentação de esclarecimentos adicionais. A emissão da ART, contudo, depende da compensação do pagamento da taxa (mais informações aqui).
Liberação de acesso ao CRBio04 On-lineno dia útil seguinte à efetivação do pagamento das taxas em aberto
Averbação de Atestado de Capacidade Técnicaaté 3 dias úteis
Emissão de segunda via de documentosaté 15 dias
Emissão de Certidão de Regularidadeserviço disponibilizado de imediato para profissionais regulares via CRBio04 On-line. Limite de 1 certidão por dia
Emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT)serviço disponibilizado de imediato para profissionais regulares via CRBio04 On-line. Limite de 1 certidão por dia
Renovação de TRTaté 15 dias
Complementação de carga horáriaaté 10 dias

*As homologações são feitas nas Reuniões Plenárias, que ocorrem, via de regra, na primeira segunda-feira útil de cada mês, com exceção do mês de janeiro. Confira o calendário de reuniões aqui.

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