Seção: Legislação profissional

Cria o Grupo de Trabalho de enquadramento dos corpos d’água em classes.

Altera a Portaria CRBio-04 nº 202/2020, que dispõe sobre o pagamento de verbas indenizatórias, Jeton, Auxílio Representação e Diárias no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.

Disciplina a utilização do “Espaço Gilberto Pedralli” (auditório do CRBio-04).

Designa membros para a Comissão de Coleta Seletiva Solidária.

Altera o apêndice III do Plano de Cargos e Salários do CRBio-04 incluindo Formação em Administração e Registro no Conselho de Classe como requisito para a carreira de Analista Administrativo.

Dispõe sobre a redesignação dos membros para a Comissão de Ética Profissional – CEP e dá outras providências.

Dispõe sobre a redesignação dos membros para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP e dá outras providências.

Altera o apêndice III do Plano de Cargos e Salários do CRBio-04 incluindo habilitação categoria “B” como requisito para a carreira de Técnico Agente Fiscal.