Seção: Legislação profissional

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado.

Dispõe sobre a concessão, aplicação, controle e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04, revoga a Portaria CRBio-04 n.º 242/2022 e dá outras providências.

Altera a Portaria CRBio-04 n.º 293/2025, que designa membros para as Comissões Técnicas do CRBio-04.

Altera a Portaria CRBio-04 n.º 202/2020, já alterada pelas Portarias CRBio-04 n.º 235/2022 e n.º 272/2024, que dispõe sobre o pagamento de verbas, Jeton, Auxílio Representação e Diárias no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.

Prorroga o prazo da Comissão Temporária de Inquérito instituída pela Portaria CRBio-04 SEI n.º 3, de 17 de março de 2026.

Prorroga o prazo da Comissão Temporária de Inquérito instituída pela Portaria CRBio-04 SEI n.º 2, de 17 de março de 2026.

Dispõe sobre a atualização de nível de ocupantes de cargos de assessoria do CRBio-04.

Dispõe sobre a criação do Nível IV na tabela remuneratória dos cargos de assessoria do 1º escalão do CRBio-04.

Portarias SEI CRBio-04 nº 15/2026 a nº 55/2026, nº 58/2026, nº 59/2026 e nº 60/2026, que designam gestores e fiscais de contrato.

Estabele a atuação da Delegacia Regional do Norte de Minas no formato virtual.