Portal da Transparência

Realizar uma pesquisa

Utilize a busca abaixo para procurar um item específico ou utilize o menu de navegação mais abaixo.

  • Post Date

Sobre o Portal da Transparência

O incentivo à transparência é um dos pilares da Administração Pública contemporânea. Além de ser requisito indispensável para que os cidadãos possam exercer de forma efetiva o controle social, a promoção da transparência pública pode impedir atos impróprios e arbitrários por parte dos governantes e dos administradores públicos.
 
Assim, a Lei nº 12.527/2011, que tem o propósito de regulamentar o direito de acesso à informação, é de vital importância para a participação popular.
 

Em consonância com a legislação e com seus princípios institucionais, o CRBio-04 dá ampla publicidade às suas ações, permitindo aos Biólogos e a toda a sociedade o controle externo de seus atos, além de efetiva participação na construção de um Conselho cada vez mais forte, atuante e transparente.

Informações porventura não encontradas neste Portal podem ser solicitadas digitalmente, por meio do e-SIC, ou presencialmente, na sede do CRBio-04 em Belo Horizonte. O responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no Conselho é o Assessor de Gestão, Jairo Rodrigues da Silva.

Rolar para cima