Licenciamento ambiental não é burocracia. Flexibilizar procedimentos técnicos fundamentais e fragilizar o controle sobre atividades potencialmente poluidoras e degradadoras não é promover desenvolvimento. Defender a preservação da já combalida biodiversidade brasileira não é pauta ideológica.
Sob diversos argumentos falaciosos, o Congresso Nacional fez avançar, nesta semana, o Projeto de Lei 2.159/2021, oportunamente popularizado como PL da Devastação. Essa proposta representa um grave retrocesso na política ambiental brasileira, compromete a integridade de ecossistemas, coloca em ainda mais risco nossa biodiversidade e, em última instância, nossa própria existência.
Os biólogos, como profissionais que atuam diretamente na avaliação, monitoramento e recuperação ambiental, sabem como poucos a importância de um rigoroso processo de licenciamento como instrumento técnico e científico garantidor do delicado equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a conservação ambiental.
Por todos os caminhos institucionais que estiverem a seu alcance, o Conselho Regional de Biologia 4ª Região irá se posicionar contrariamente a esse projeto, e convida todos os profissionais a também se mobilizarem: seja por meio de abaixo-assinados, manifestações públicas, engajamento via redes sociais, cobrando os deputados de sua região.
Enquanto houver luta, resistiremos!
