Legislação
Normativas organizadas por data
Leis
Resoluções
Normativas organizadas por data
Leis
Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e de Biologia.
Decreto
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão do Biólogo de acordo com a Lei 6.684/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017/82.
Regimentos
Regimento aprovado na 316ª Reunião Plenária do CRBio-04, em 05 de agosto de 2019, e na 11ª Plenária Extraordinária do CFBio, em 04 de setembro de 2019.
Resoluções
Resolução nº 540, de 06 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a inclusão de novas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Biologia para efeito de Registro de Qualificação de Especialista no Sistema CFBio/CRBios.
Dispõe sobre a inclusão de novas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Biologia para efeito de Registro de Qualificação de Especialista no Sistema CFBio/CRBios.
Resolução nº 539, de 06 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal e dá outras providências.
Resolução nº 538, de 06 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Análises Laboratoriais Animal e dá outras providências.
Resolução nº 535, de 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2020.
Resolução nº 527, de 04 de setembro de 2019
Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região.
Resolução nº 526, de 04 de setembro de 2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo.
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Aquicultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação de biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios.
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para os gastos destinados à orientação e à fiscalização do exercício profissional pelos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências.
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de novembro de 2019 a novembro de 2023.
Instrução Eleitoral:
Dispõe sobre a competência do profissional biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2019 devida ao Sistema CFBio/CRBios.
Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Resolução nº 480, de 10 de agosto de 2018
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora e atividades correlatas.
Resolução nº 479, de 10 de agosto de 2018
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de circulação extracorpórea em atividades relativas ao perfusionismo e dá outras providências.
Resolução nº 478, de 10 de agosto de 2018
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do biólogo em Paisagismo.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018 e dá outras providências. Tabela resumida de valores: clique aqui.
Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2017 devida ao Sistema CFBio/CRBios.
Dispõe sobre alteração em dispositivos da Resolução CFBio nº 282/2012, que trata da inscrição de débitos na Dívida Ativa nos CRBios.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.
Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental.
Resolução nº 352, de 05 de dezembro de 2014 – Regulamentada pela Portaria CFBio nº 211/16
Dispõe sobre a criação do “Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas”.
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu.
Dispõe sobre as Prestações de Contas, Trimestrais e Anual, Propostas e Reformulações Orçamentárias.
Dispõe sobre Recolhimento da CotaParte devida pelos CRBios e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências.
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção.
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
Resolução nº 282, de 15 de junho de 2012 – atualizada pela Resolução nº 432/2016
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.
Reconhece o dia 3 de setembro como o “Dia do Biólogo”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
Dispõe sobre prorrogação por até um ano dos Registros Provisórios.
Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos.
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.
Dispõe sobre imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências.
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.
Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos.
Dispõe sobre a regulamentação para “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART” por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo.
Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.
Dispõe sobre a inscrição da Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e da Cobrança Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos na Dívida Ativa e no Cadastro informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN.
Aprova o Código de Processo Disciplinar.
Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo.
Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho Federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia.
Adendo a Resolução nº 17/93, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas.
Dispõe sobre as siglas CFBio e CRBio.
Dá publicidade externa ao Regimento do CFB.
Dispõe sobre registro profissional e suas modalidades, expedição de cartões (cédulas) de identidade, e dá outras providências.
Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo.
Dispõe sobre a Criação e Instalação dos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.
Dispõe sobre inscrições de bacharéis ou licenciados em GENÉTICA, BIOLOGIA MARINHA e Ciências, Habilitação em Biologia no termo “MODALIDADE BIOMÉDICA”, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas.
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.
Ficam criados cinco Conselhos Regionais de Biologia.
Portarias
Regulamenta o registro e a atuação profissional dos egressos de cursos de especialidade das Ciências Biológicas.
Cria e designa membros para a Comissão de Divulgação e Imprensa – CDI e Comissão de Transparência – CT e dá outras providências.
Altera a Portaria 148/2018 no que dispõe sobre reembolso de despesas com transporte.
Designa membros para o Grupo de Trabalho para tratamento fitossanitário de embalagens de madeira e dá outras providências.
Designa membros para a Comissão de Legislação e Normas – CLN e Comissão de Avaliação de Documentos – CAD e dá outras providências.
Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP e dá outras providências.
Cria o Grupo de Trabalho de Bem-estar animal e dá outras providências.
Cria a Comissão Permanente de Licitação -– CPL, designa membros e dá outras providências.
Designa membro para a Comissão de Tomada de Contas – CTC e dá outras providências.
Cria e Designa membros para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP e Comissão de Ética Profissional – CEP dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Delegado e Subdelegado da Delegacia do CRBio-04 no Distrito Federal.
Dispõe sobre a designação de Delegada e Subdelegada da Delegacia do CRBio-04 no Estado do Tocantins.
Dispõe sobre a designação de Delegada e Subdelegado da Delegacia do CRBio-04 no Estado de Goiás.
Dispõe sobre a nomeação dos assessores do CRBio-04.
Dispõe sobre a organização administrativa das assessorias do Conselho Regional de Biologia 4ª Região.
Cria a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Membros do Conselho Regional de Biologia 4ª Região – mandato de novembro de 2019 a novembro de 2023, nomeia componentes e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Delegado e Subdelegado da Delegacia do CRBio-04 no Estado do Tocantins.
Dispõe sobre o suprimento de fundos destinados às despesas com compras e serviços de pequenos valores e pronto pagamento.
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contratos.
Revisa as Regras para Atribuição do Prêmio Mérito Acadêmico.
Disciplina a concessão de apoio financeiro e Institucional a eventos e a publicações por meio do PAPE.
Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estabelecimento de Ações Emergenciais, de curto e médio prazo referentes ao desastre do rompimento da Barragem I Mina do Feijão no município de Brumadinho – MG.
Dispõe sobre a designação de Delegado e Subdelegado da Delegacia do CRBio-04 no Distrito Federal.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.
Portaria CRBio-04 nº 147/2018 – REVOGADA pela Portaria CRBio-04 nº 153/2019
Dispõe sobre a competência do profissional Biólogo para coordenação, execução e elaboração de Processos de Outorgas de Água e atividades correlatas.
Obs: A Portaria foi revogada em função da edição da Resolução CFBio nº 500/2019, que dispõe sobre o mesmo tema e se sobrepõe legalmente à Portaria
Dispõe sobre a designação da Pregoeira, da equipe de apoio e Ordenador de Despesas.
Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP.
Nomeia Chefe de Tesouraria.
Nomeia Assessoria Jurídica.
Exoneração do cargo de Assessor Jurídico.
Estabelece as diretrizes da concessão do Prêmio Mérito em Biologia – 2018.
Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Licitação.
Dispõe sobre a designação dos membros para a Comissão do Prêmio Mérito em Biologia.
Dispõe sobre a designação dos membros para a Comissão Organizadora do III Encontro de Biólogos 2019.
Dispõe sobre a designação de Grupo de Trabalho sobre Outorga para elaboração de Nota Técnica sobre a atuação de biólogos na coordenação e realização de outorga em Minas Gerais.
Dispõe sobre a designação de delegada e subdelegado do Estado de Goiás.
Dispõe sobre a designação do conselheiro tesoureiro do CRBio-04 para assinar escritura de compra e venda de imóvel no Distrito Federal.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do pregoeiro, da equipe de apoio e ordenador de despesas.
Dispõe sobre as alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Assessorias Permanentes do CRBio-04.
Nomeia Assessoria Contábil, o contabilista Reinaldo Florêncio Moreira e dá outras providências.
Exoneração do cargo de Assessora Contábil.
Dispõe sobre a designação de Delegado e Subdelegado da Delegacia do CRBio-04 no Estado do Tocantins.
Dispõe sobre a designação de Delegado e Subdelegado da Delegacia do CRBio-04 no Distrito Federal.
Dispõe sobre a designação de Delegada do Estado de Goiás.
Dispõe sobre a designação de representantes do CRBio-04 no Distrito Federal na área de meio ambiente.
Designa membros para a Comissão de Legislação e Normas – CLN.
Dispõe sobre a designação do Conselheiro Tesoureiro do CRBio-04 para assinar escritura de compra e venda de imóvel no Distrito Federal.
Dispõe sobre a designação de representantes do CRBio-04 no Distrito Federal na área de saúde.
Designa membros para a Comissão de Tomada de Contas.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, da equipe de apoio e Ordenador de Despesas.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo para atuação na Área de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e em Gestão e Controle da Qualidade de Alimentos e Bebidas.
Dispõe sobre a criação da Delegacia do Distrito Federal e dá outras providências.
Designa autoridade para exercer as atribuições previstas no artigo 40 da Lei nº 12.527/2011.
Designa membros para a Comissão do Prêmio “Mérito em Biologia” e dá outras providências.
Designa membros para o Grupo de Trabalho da Gestão de Qualidade em Indústria de Alimentos e Bebidas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.
Ratifica a competência técnica e legal de biólogos na elaboração de Inventários Florestais, Projeto Técnico de Reconstituição de Flora (PTRF) e Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), entre outras atividades semelhantes e relacionadas à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente.
Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAP) e dá outras providências.
Dispõe sobre o suprimento de fundos destinado às despesas com compras e serviços de pequenos valores e pronto pagamento.
Dispõe sobre a avaliação de desempenho preconizada pela Portaria nº 22/2007.
Dispõe sobre a designação de Delegada e Subdelegada para a Delegacia do Estado do Tocantins.
Designa membros para a Comissão de Divulgação e dá outras providências.
Cria a Comissão de Licitação, designa membros e dá outras providências.
Designa membros para a Comissão de Controle de Bens Patrimoniais e dá outras providências.
Designa membro para a Comissão de Tomada de Contas (CTC) e dá outras providências.
Designa membros para a Comissão de Legislação e Normas (CLN) e dá outras providências.
Designa membros para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de deslocamento aos Conselheiros, Assessores e Biólogos quando designados ou convocados para exercer atividades ou representação para o CRBio-04.
Estabelece o uso das dependências do CRBio-04, bem como seus materiais de qualquer natureza, para fins particulares por qualquer de seus servidores e colaboradores conforme Recomendação 35/2015 do Ministério Público Federal e dá outras providências.
Cria a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Membros do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região para mandato de novembro de 2015 a novembro de 2019, nomeia componentes e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações no “Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Assessorias Permanentes do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região”.
Dispõe sobre a designação de Delegada e Subdelegada para a Delegacia do Estado do Tocantins.
Dispõe sobre as alterações na Portaria CRBio-04 nº 77/2014 que “Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências”.
Designa membros para a Comissão de Controle de Bens Patrimoniais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de valores relativos às atividades externas de Fiscalização no Estado de Goiás no período de 15/09/2014 a 19/09/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de valores relativos às atividades externas de Fiscalização no Estado do Tocantins no período de 01/09/2014 a 05/09/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e instalação da Delegacia do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de valores relativos às atividades externas de Fiscalização no Distrito Federal no período de 14/07/2014 a 18/07/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações no “Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Assessorias Permanentes do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região”.
Dispõe sobre a criação e instalação da Delegacia do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de valores destinados ao deslocamento dos Fiscais para atividades externas de fiscalização e dá outras providências.
Designa membros para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações no “Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Assessorias Permanentes do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região”.
Disciplina a concessão de apoio financeiro e institucional a eventos e a publicações.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.
Dispõe sobre a avaliação de desempenho preconizada pela Portaria nº 22/2007.
Designa membros para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) e dá outras providências.
Designa membros para a Comissão Organizadora do Iº Encontro de Biólogos do CRBio-04 em Goiânia.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.
Cria o Grupo de Trabalho “Novo Conselho Regional” e dá outras providências.
Designa membro para a Comissão de Tomada de Contas (CTC) e dá outras providências.
Designa membros para a Comissão de Divulgação e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.
Institui o Prêmio Mérito Acadêmico.
Disciplina a utilização do auditório “Espaço Gilberto Pedralli”
Anexo I – Formulário de solicitação de utilização do auditório
Anexo II – Termo de Responsabilidade de utilização do auditório
Notas Técnicas
Nota Técnica CFBio nº 02/2016
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo em atividades relativas à atuação na área de perfusionismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo em atividades relativas à atuação na área de perfusionismo, e dá outras providências.
Nota Técnica CFBio nº 01/2016
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo nos Serviços de Medicina Nuclear/Radiobiologia, e dá outras providências.
Nota Técnica CRBio-04 nº 01/2012
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo quanto à Lei Complementar 140/2011, que trata de ações de proteção às paisagens naturais notáveis e ao meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.
