As anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019 foram definidas pelo Conselho Federal de Biologia na Resolução 482/2018.
Confira abaixo as principais informações relativas ao pagamento da anuidade 2019.
Guias de pagamento: As guias de pagamento serão enviadas pelos Correios a todos os biólogos com registro no CRBio-04, para os endereços cadastrados em nossa base de dados. Quem preferir pode reemitir a guia diretamente pela internet. Para isso o biólogo deverá acessar a plataforma CRBio-04 Online e clicar no primeiro item do menu à esquerda, “Boleto 2019”, destacado com uma estrela. Basta, então, digitar seu CPF ou número de inscrição para gerar a segunda via.
Pagamento em cota única com desconto: Devido a questões bancárias, as guias são emitidas com o “valor cheio” da anuidade, de R$527,68. Ao realizar o pagamento, os sistemas de alguns bancos identificam a data da operação e já fazem o abatimento do desconto automaticamente. Se isso não ocorrer, o biólogo deve preencher o campo “Desconto” (tanto no pagamento via Internet Banking quanto no caixa eletrônico) de acordo com a data em que está quitando o boleto para fazer jus ao abatimento no valor total, conforme tabela abaixo:
|
Data do pagamento |
Desconto |
Valor a ser preenchido no campo “Desconto” da guia se o preenchimento não ocorrer automaticamente |
Valor efetivamente pago |
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Até 31/01 |
25% |
R$131,92 |
R$395,76 |
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Até 28/02 |
20% |
R$105,54 |
R$422,14 |
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Até 31/03 |
10% |
R$52,77 |
R$474,91 |
Fique atento: Por padrão, alguns sistemas bancários (caixas eletrônicos e internet banking) agendam o pagamento do boleto para o mesmo dia de seu vencimento, ou seja, dia 31/03. O biólogo que for quitar o valor antecipadamente com desconto de 25% ou 20% deve alterar manualmente a data do pagamento. Caso contrário, mesmo a operação sendo realizada em janeiro ou fevereiro, o pagamento só se efetivará em 31 de março, incidindo apenas o desconto de 10%.
Pagamento parcelado: Biólogos que desejarem realizar o pagamento da anuidade em três parcelas de R$140,71, com vencimentos em 31/01, 28/02 e 31/03, devem acessar o CRBio-04 Online e gerar a guia de pagamento da primeira parcela. As guias referentes às parcelas de fevereiro e março serão enviadas posteriormente pelo Conselho a esses profissionais.
Parcelamento excepcional: Em função do momento de instabilidade econômica ainda enfrentado pelo país, o CFBio publicou resolução que autoriza o parcelamento em até oito prestações da anuidade 2019 sobre o valor integral (R$527,68). A requisição do parcelamento deverá ser feita no CRBio da jurisdição, com envio de declaração de próprio punho do biólogo, devendo a primeira parcela ser quitada até 31 de março.
Parcelamento excepcional: Em função do momento de instabilidade econômica ainda enfrentado pelo país, o CFBio publicou resolução que autoriza o parcelamento em até oito prestações da anuidade 2019 sobre o valor integral (R$527,68). A requisição do parcelamento deverá ser feita no CRBio da jurisdição, com envio de declaração de próprio punho do biólogo, devendo a primeira parcela ser quitada até 31 de março.
Desconto específico para pós-graduandos: O biólogo que estiver cursando pós-graduação stricto sensu em programas oficialmente reconhecidos pelo MEC/CAPES, no nível Mestrado ou Doutorado, tem direito a um desconto de 80% no valor da anuidade integral. Confira detalhes de como solicitá-lo: https://goo.gl/xychox.
Desconto para biólogos com mais de 65 anos: Profissionais com mais de 65 anos que tenham mantido seu registro em dia por um período mínimo de 15 anos têm direito a um desconto de 50% no valor da anuidade. Biólogos acometidos por doenças graves podem requerer desconto de 90%: https://goo.gl/nkXaFF.
Valores (exercício 2019):
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