Dispõe sobre a atuação do biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.
Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental.
Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências.
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção.
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.
Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.
Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos.
Dispõe sobre a regulamentação para “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART” por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo.
Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a competência do profissional Biólogo para coordenação, execução e elaboração de Processos de Outorgas de Água e atividades correlatas.
Obs: A Portaria foi revogada em função da edição da Resolução CFBio nº 500/2019, que dispõe sobre o mesmo tema e se sobrepõe legalmente à Portaria
Portaria CRBio-04 nº 114/2016
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo para atuação na Área de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e em Gestão e Controle da Qualidade de Alimentos e Bebidas.
Ratifica a competência técnica e legal de biólogos na elaboração de Inventários Florestais, Projeto Técnico de Reconstituição de Flora (PTRF) e Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), entre outras atividades semelhantes e relacionadas à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente.
Notas Técnicas
Nota Técnica CFBio nº 02/2016Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo em atividades relativas à atuação na área de perfusionismo, e dá outras providências.
Nota Técnica CFBio nº 01/2016
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo nos Serviços de Medicina Nuclear/Radiobiologia, e dá outras providências.
Nota Técnica CRBio-04 nº 01/2012
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo quanto à Lei Complementar 140/2011, que trata de ações de proteção às paisagens naturais notáveis e ao meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.
