Foi realizada Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 19 de junho, audiência pública para debater sobre a proibição, em todo o território nacional, de zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.
O CRBio-04 foi representado no evento pelo membro da diretoria Gladstone Araújo e pelo biólogo Fábio de Castro Patrício. Estiveram presentes também Cláudio Maas, presidente da Sociedade de Zoológicos do Brasil; Marcelo Szpilmann, presidente do AquaRio; Mara Cristina Marques Ângelo, presidente da Associação Paulista de Zoológicos e Aquários; Maurício Bruns, diretor da Fundação Hermann Weege; Daniel Santana Lorenzo Raices, coordenador de Ações Integradas para Conservação de Espécies do ICMBio; e Ugo Vercillo, diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério de Meio Ambiente.
Em sua fala, Gladstone, que também é analista da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo Horizonte, pontuou como a legislação profissional do biólogo possui interfaces com a atuação de zoológicos e aquários. O diretor do CRBio-04 explicou a obrigatoriedade, por meio de resoluções do Conselho Federal, de que todos os biólogos que atuem nesses equipamentos possuam Anotações de Responsabilidade Técnica e de que todos os jardins zoológicos contem com um profissional responsável (seja ele biólogo, veterinário ou zootecnista).
“Dentro da função principal dos Conselhos, que é a de fiscalização profissional, todos os jardins zoológicos são alvos de ações de fiscalização dos Conselhos de Biologia. No caso do CRBio-04, fiscalizamos todos os zoológicos dos estados de Minas Gerais, Distrito Federal e Goiás. Nessas ações verificamos se existe um responsável técnico pela instituição, cobramos as ARTs de todos os biólogos, divulgamos nosso código de ética e fazemos cumprir a legislação. Enfim, como órgão regulador da profissão, fazemos o nosso papel para melhorar os zoológicos”, ressaltou Gladstone.
Ele ainda destacou que a gestão de jardins zoológicos é uma das áreas de atuação do biólogo previstas na Resolução CFBio Nº 227/2010 e chamou a atenção para a nova Resolução do CFBio, de 08 de junho, que trata da atuação do biólogo no manejo, gestão, pesquisa, e conservação da fauna
ex-situ. Toda a legislação citada por Gladstone foi entregue à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara para auxiliar em seus trabalhos e oferecer fundamentos às discussões.
{youtube}xuzRZiuGmg4{/youtube}
Defendendo o posicionamento do CRBio-04, que é contrário ao Projeto de Lei que propõe o fechamento de zoológicos e aquários em todo o país, Gladstone afirmou que buscará a mobilização do Sistema CFBio/CRBios, de associações e de sindicatos da categoria. “Por uma questão de lógica e bom entendimento, acredito que todas as instituições de outros profissionais que atuam em zoológicos também devem se posicionar contra esse Projeto de Lei, pelo menos da forma que está. O Conselho de Medicina não fecha hospitais, cobra melhorias do sistema de saúde. O Conselho de Biblioteconomia não defende o fechamento de bibliotecas. Nós também pensamos e agimos assim, mas entendemos que o caminho mais fácil é o de proibir e fechar. O difícil é melhorar, buscar investimentos, evoluir as instituições, fazer conservação e promover educação ambiental, como foi citado, às vezes com poucos recursos. Finalizando, gostaria de dizer para os milhares de profissionais que atuam em jardins zoológicos que contem com o Conselho Regional de Biologia da 4ª Região”, concluiu Gladstone.
