O CRBio-04 obteve a alteração de edital para a inclusão de biólogos em processo de credenciamento de peritos do Ministério Público de Minas Gerais.
O credenciamento tem por objetivo permitir ao MPMG montar um banco de profissionais e empresas para a realização de assessoramento técnico-científico em demandas diversas do órgão. A princípio, os biólogos não estavam contemplados em nenhuma das cinco áreas de habilitação do Edital 001/2019. Por meio de sua Assessoria Institucional, o CRBio-04 contatou o Ministério Público e solicitou a revisão do documento, que incluiu a possibilidade de biólogos atuarem em dois serviços:
– Serviços periciais de meio ambiente – loteamentos (atuando em parceria com arquiteto ou engenheiro civil)
– Serviços periciais em meio ambiente – supressão de vegetação
Segundo o assessor Institucional do Conselho, Igor Noronha, desde o primeiro contato os representantes do Ministério Público mostraram-se muito solícitos e abertos a compreender as atribuições legais dos biólogos e a retificar o edital. O contato estabelecido, inclusive, deve em breve gerar novos frutos.
Sobre o credenciamento
O edital retificado já está disponível no site do MPMG e os interessados podem requerer seu credenciamento a qualquer tempo. O credenciamento terá validade de sessenta meses. Para se credenciar o profissional/empresa deverá apresentar documentos de identificação, certidões de regularidade, atestados comprobatórios de experiência na área almejada e registro no Conselho.
Os honorários praticados pelo Ministério Público estão disponíveis no Anexo III do edital, que pode ser acessado aqui.
