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Serviço |
Prazo |
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Homologação* de registro de pessoa física e jurídica |
até 45 dias (prazo entre o fechamento de uma Reunião Plenária e a próxima) |
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Emissão dos documentos referentes ao registro de PJ (Certificado de Registro de PJ e TRT) |
até 15 dias após a homologação* |
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Emissão dos documentos referentes ao registro de PF (carteira e cédula) |
até 15 dias após a homologação* |
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Registro Secundário |
até 5 dias úteis |
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Licença e Cancelamento de registro de PF |
até 45 dias (considerando esclarecimentos imediatos fornecidos à Fiscalização, se solicitados) |
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Transferência para o CRBio-04 |
após recebimento do processo e documentação solicitada pelo CRBio-04, o registro é ativado imediatamente. Os novos documentos são emitidos em até 15 dias após a homologação* da transferência (Reunião Plenária). |
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Transferência para outro CRBio |
em até 5 dias úteis o processo é encaminhado para o CRBio competente, o qual passa a ser responsável pela ativação do registro naquele Regional |
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Liberação de ART protocolada no Sistema Online |
até 1 dia útil, considerando ARTs regulares. ARTs com conteúdo insatisfatório serão mantidas em suspenso pela Fiscalização até apresentação de esclarecimentos adicionais |
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Liberação de acesso ao CRBio04 Online |
no dia útil seguinte à efetivação do pagamento das taxas em aberto |
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Averbação de Atestado de Capacidade Técnica |
até 3 dias úteis |
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Emissão de segunda via de documentos |
até 15 dias |
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Emissão de Certidão de Regularidade |
serviço disponibilizado de imediato para profissionais regulares via CRBio04 Online. Limite de 1 certidão por dia |
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Emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT) |
serviço disponibilizado de imediato para profissionais regulares via CRBio04 Online. Limite de 1 certidão por dia |
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Renovação de TRT |
até 15 dias |
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Complementação de carga horária |
até 10 dias |
*As homologações são feitas nas Reuniões Plenárias, que ocorrem, via de regra, na primeira segunda-feira útil de cada mês, com exceção do mês de janeiro. Confira o calendário de reuniões aqui.
