Saúde
Normativas que tratam da atuação profissional do biólogo na área de Saúde
Resoluções
Normativas que tratam da atuação profissional do biólogo na área de Saúde
Resoluções
Resolução nº 539, de 06 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal e dá outras providências.
Resolução nº 538, de 06 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Análises Laboratoriais Animal e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.
Resolução nº 479, de 10 de agosto de 2018
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de circulação extracorpórea em atividades relativas ao perfusionismo e dá outras providências.
Resolução nº 478, de 10 de agosto de 2018
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção.
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo para atuação na Área de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e em Gestão e Controle da Qualidade de Alimentos e Bebidas.
Notas Técnicas
Nota Técnica CFBio nº 02/2016
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo em atividades relativas à atuação na área de perfusionismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo em atividades relativas à atuação na área de perfusionismo, e dá outras providências.
Nota Técnica CFBio nº 01/2016
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo nos Serviços de Medicina Nuclear/Radiobiologia, e dá outras providências.
