Em reunião no dia 18 de fevereiro o Sistema CFBio/CRBios aprovou por unanimidade seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei 6432/2016, que proíbe o funcionamento de zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres no Brasil.
O ofício demandando um posicionamento do Sistema foi apresentado pelo CRBio-04. O CFBio, agora, encaminhará um documento à Presidência da Câmara e à Comissão de Meio Ambiente da casa, onde o projeto está em análise, explicitando opinião contrária à sua aprovação.
O PL 6432/2016 é de autoria do deputado federal Goulart, do PSD/SP. Entre as justificativas do projeto o parlamentar afirma que é “crime retirar esses animais de seu habitat natural”, o que demonstra desconhecimento de causa, uma vez que hoje em dia nenhum zoológico obtém animais diretamente da natureza.
A proposição está sujeita à apreciação conclusiva das Comissões da Câmara, o que significa que não precisará ser votada em plenário para ser aprovada. Atualmente em análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o PL ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça.
Reunião na sede do CFBio em Brasília
