
Biólogos eleitores que, por qualquer motivo, não votaram na Eleição 2023 do CRBio-04 têm prazo até 06 de fevereiro de 2024 para apresentarem suas justificativas eleitorais.
A justificativa eleitoral deve ser protocolada única e exclusivamente pelo Sistema de Autoatendimento do Conselho. O(a) profissional deve acessar o sistema com seu login e senha, buscar o campo Eleições na tela principal e clicar no ícone do bloquinho no lado esquerdo.
Na tela que se abrirá, o(a) biólogo(a) deverá preencher o campo Justificativa e clicar em Solicitar.
IMPORTANTE 1: Essa é a única forma de justificar ausência na eleição. E-mails, ligações e mensagens via redes sociais não serão considerados. É dever de cada profissional acessar o Sistema de Autoatendimento e protocolar sua justificativa. Biólogos que estavam aptos a votar e que não apresentarem justificativa até 06 de fevereiro de 2024 estarão sujeitos à multa eleitoral, no valor de R$33,68.
IMPORTANTE 2: Conforme prevê a Instrução Eleitoral, profissionais que estavam inadimplentes no período eleitoral foram considerados inaptos a votar. Contudo, essa condição não se enquadra como justificativa eleitoral, portanto, biólogos nessa condição receberão a multa eleitoral automaticamente.
Aviso de Eleição
Publicado no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2023. Acesse aqui.
Resolução CFBio nº 661/2023 | Instrução Eleitoral
Resolução publicada no Portal da Transparência do CRBio-04: acesse aqui.
Cópia da publicação no Diário Oficial da União em 07 de junho de 2023: acesse aqui.
Calendário Eleitoral completo
Principais datas destacadas em negrito
Etapa | Data |
Publicação no DOU da Resolução CFBio dando publicidade a Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros do CRBio-04 | Até 14/06/2023 (quarta-feira) |
Divulgação nos sites do CFBio e do CRBio-04 de cópia da íntegra da Instrução Eleitoral | Até 14/06/2023 (quarta-feira) |
Publicação no DOU do Aviso de Eleição pelo CRBio-04 | Até 16/06/2023 (sexta-feira) |
Portaria CRBio-04 nomeando a Comissão Eleitoral | Até 21/06/2023 (quarta-feira) |
Prazo para inscrição de chapas ao pleito | De 05/07/2023 (quarta-feira) até 26/07/2023 (quarta-feira) |
Reunião da Comissão Eleitoral – Análise da(s) chapa(s) | Até 04/08/2023 (sexta-feira) |
Publicação no DOU da(s) chapa(s) deferida(s) | Até 09/08/2023 (quarta-feira) |
Indicação de Fiscal de Chapa | Até 11/08/2023 (sexta-feira) |
Recebimento de Recursos pela Comissão Eleitoral | Até às 17h de 16/08/2023 (quarta-feira) |
Julgamento dos Recursos pela Comissão Eleitoral | Até 22/08/2023 (terça-feira) |
Publicação Final das Chapas homologadas, no DOU, em caso da ocorrência de recurso | Até 28/08/2023 (segunda-feira) |
Comissão Eleitoral: Envio de Material Eleitoral com senha provisória | Até 13/09/2023 (quarta-feira) |
ELEIÇÃO Biólogo: Votação Eletrônica no site www.crbio04.gov.br | Das 9h do dia 27/09/2023 (quarta-feira) até 17h do dia 02/10/2023 (segunda-feira) |
Apuração – sede do CRBio-04 | Às 17h05 do dia 02/10/2023 (segunda-feira) |
Publicação no DOU do resultado da eleição | Até 06/10/2023 (sexta-feira) |
Recebimento de Recursos pela Comissão Eleitoral | Até 13/10/2023 (sexta-feira) |
Decisão final da Comissão Eleitoral | 18/10/2023 (quarta-feira) |
Publicação do resultado final no DOU, em caso da ocorrência de recurso | Até 23/10/2023 (segunda-feira) |
Sessão solene de posse | 06/11/2023 (segunda-feira) |
Falta do exercício do voto: apresentação de justificativa | Até 06/02/2024 (terça-feira) |
Todos os horários descritos acima pelo Horário de Brasília.
A Comissão Eleitoral foi instituída pela Portaria CRBio-04 nº 252/2023. Cabe à comissão acompanhar todas as etapas do processo eleitoral, assegurando o cumprimento das determinações da Instrução Eleitoral e a regularidade da eleição.
Composição:
– Presidente: bióloga Cristiane Freitas de Azevedo Barros (CRBio nº 037795/04-D)
– Secretário: biólogo Roberto Mauro Gil de Lima (CRBio nº 008571/04-D)
– Mesária: bióloga Clarissa Chalub Fonseca da Silva (CRBio nº 062112/04-D)
– Suplente: bióloga Fernanda Caroline Soardi (CRBio nº 079523/04-D)
– Suplente: bióloga Raquel Aparecida Salustriano Fabreti de Oliveira (CRBio nº 037234/04-D)
Importante: todas as reuniões da Comissão Eleitoral são públicas, abertas a qualquer pessoa interessada.
1ª reunião da Comissão Eleitoral
Reunião para processar e julgar os pedidos de inscrição de chapas(s), conforme Art. 7º, II da Instrução Eleitoral.
Data: 02.08.23 (quarta-feira), 18h
Local: sede do CRBio-04 – Av. Amazonas, 298 – 15º andar | Belo Horizonte
2ª reunião da Comissão Eleitoral
Reunião para processar e julgar eventuais recursos interpostos pelas chapas inscritas, conforme Art. 18 da Instrução Eleitoral.
Data: 21.08.23 (segunda-feira), 18h
Local: sede do CRBio-04 – Av. Amazonas, 298 – 15º andar | Belo Horizonte
Ata da 1ª Reunião da Comissão Eleitoral (02.08.23): acesse aqui
Aviso de homologação de chapas – publicado no DOU em 07.08.2023: acesse aqui
Ata da 2ª Reunião da Comissão Eleitoral (21.08.23): acesse aqui
Homologação de chapas após prazo de recursos – publicado no DOU em 23.08.2023: acesse aqui
Relação dos componentes das chapas inscritas (deferida e indeferida) – publicada no DOU em 24.08.2023: clique aqui
Resultado da Eleição – publicado no DOU em 05.10.2023: clique aqui
Ata da 4ª Reunião da Comissão Eleitoral (02.10.23): acesse aqui
Ata da 5ª Reunião da Comissão Eleitoral (18.10.23): acesse aqui
Homologação do resultado da eleição – publicada no DOU em 20.10.2023: clique aqui
O CRBio-04 dá publicidade à composição das chapas inscritas para a Eleição 2023. Importante ressaltar, contudo, que a Comissão Eleitoral determinou o indeferimento da Chapa 2, por falhas na apresentação da documentação exigida. O pleito do CRBio-04, portanto, ocorrerá com chapa única (Chapa 1). A apresentação de ambas as chapas se dá em atendimento ao previsto na Instrução Eleitoral e prezando pela transparência do processo.
Chapa 1 – Oxigenar para Fortalecer
Chapa deferida – Clique aqui para acessar as informações sobre os candidatos da chapa
Efetivos
Adriane Feitosa Valadares – 016620/04-D
Carlos Frederico Loiola – 008871/04-D
Cristina Luiza Dália Pereira Paragó Musmano – 024612/04-D
Diego Guimarães Florêncio Pujoni – 104002/04-D
Edeltrudes Maria Valadares Calaça Câmara – 008619/04-D
Juliana Ordones Rego – 016036/04-D
Katia Regina da Silva – 070491/04-D
Mirna Pinto Rosa – 008896/04-D
Sylvia Therese Meyer Ribeiro – 004728/04-D
Yule Roberta Ferreira Nunes – 013912/04-D
Suplentes
Fernanda Cristina Guilherme – 062351/04-D
Filipe Marcos Horta Nunes – 037477/04-D
Jacqueline de Cassia Ribeiro Piumbini – 037062/04-D
Janaína Aparecida Batista Aguiar – 057695/04-D
Leandro Borges de Lima Silva – 076132/04-D
Maurício Djalles Costa – 049202/04-D
Roberto Maychel Soares da Silveira – 008572/04-D
Rose Gomes Monnerat Solon de Pontes – 002822/04-D
Rosy Mary dos Santos Isaias – 07668/04-D
Thaís Guimarães de Castro – 062393/04-D
Chapa 2 – União e Renovação Bio
Chapa indeferida (clique aqui para mais detalhes)
Efetivos
Fabiano Augusto Assunção Silva – 049154/04-D
Felipe Musardo Firmino – 104522/04-D
Fernanda Raggi Grossi Silva – 049915/04-D
Gabriel de Freitas Horta – 044511/04-D
Getúlio de Assis Gurgel – 057574/04-D
Gildemar José Bezerra Crispim – 049239/04-D
Guilherme Leandro Castro Corrêa – 049724/04-D
Karla Patrícia Gonçalves Leal – 049719/04-D
Lauana de Queiroz Silva – 070947/04-D
Leonardo Lima Pepino de Macedo – 076397/04-D
Suplentes
Ana Carolina Borgonho de Souza Costa – 104700/04-D
Aryanne Clyvia Martins Moreira – 062905/04-D
Fábio de Castro Patrício – 013729/04-D
Gabriela Rodrigues de Toledo Costa – 062657/04-D
Jordana Pereira Pires – 098361/04-D
Karenina Borba Schmidt – 104634/04-D
Khessler Patrícia Olázia Name – 104816/04-D
Paulo Roberto Martins Queiroz – 016241/04-D
Shélida Vasconcelos Braz – 044447/04-D
Tatiana Mingote Ferreira de Ázara – 076573/04-D
Informe nº 1 – 20.06
Aviso de eleição
Informe nº 2 – 27.06
Calendário eleitoral
Informe nº 3 – 30.06
Composição de chapas
Informe nº 4 – 05.07
Abertura do período de inscrição de chapas
Informe nº 5 – 19.07
Quem são os eleitores
Informe nº 6 – 31.07
Primeira reunião da Comissão Eleitoral
Informe nº 7 – 07.08
Resultado preliminar do julgamento de inscrição de chapas
Informe nº 8 – 21.08
Segunda reunião da Comissão Eleitoral
Informe nº 9 – 18.09
Mensagem aos biólogos eleitores
Informe nº 10 – 26.09
Tutorial como votar
Informe nº 11 – 27.09
Fase de votação aberta
Informe nº 12 – 28.09
Segundo dia de votação
Informe nº 13 – 29.09
Terceiro dia de votação
Informe nº 14 – 02.10
Último dia de votação
Quando ocorrerá a eleição do CRBio-04?
O período de votação será de 09h do dia 27/09/2023 às 17h do dia 02/10/2023.
Quem está concorrendo?
As inscrições de chapa ocorrerão no período de 05 a 26 de julho. Após o prazo de recursos, o CRBio-04 dará publicidade à(s) chapa(s) homologada(s), para que os biólogos possam conhecer seus integrantes e propostas.
Quem vota?
Todos os biólogos ativos e regulares do CRBio-04 que tiveram seus registros homologados até 16/06/2023 estarão aptos a votar. O voto é obrigatório, de acordo com a Lei Federal 6.684/79.
Biólogos com registro provisório também votam?
Sim. O sistema eleitoral não distingue registros provisórios e definitivos. O critério é a data de homologação do registro: se ele foi homologado até 16/06/2023, sendo provisório ou definitivo, o(a) profissional deve votar (desde que esteja ativo(a) e regular).
Biólogos com registro secundário no CRBio-04 são obrigados a votar?
Não. São eleitores apenas os profissionais com registro principal no CRBio-04. Biólogos com registro secundário continuam vinculados e participam do pleito em seu Regional de origem.
Biólogos com registro suspenso, cancelado ou em licença temporária devem/podem votar?
Não. Somente biólogos com registro ativo e regular.
Biólogos em débito com o CRBio-04 podem votar?
Não. Conforme a Instrução Eleitoral, somente os biólogos que estiverem regulares e em dia com o Conselho em 02/09/2023 estarão aptos a votar. Aqueles que não se regularizarem a tempo não estarão aptos a votar e estarão sujeitos à multa eleitoral.
Biólogos com registro homologado após 16/06/2023 não poderão votar. Receberão multa?
Não. Esses profissionais simplesmente não participarão do pleito.
Como saber se estou apto(a) a votar?
Reforçando: são eleitores aptos a votar biólogos com registro (provisório ou definitivo) homologados até 16/06/2023 e que estiverem em dia com suas obrigações financeiras com o Conselho em 02/09/2023. O Conselho enviará informações a todos os eleitores pelo e-mail e endereço físico cadastrados no sistema. Por isso, é essencial que os profissionais chequem se seus contatos estão atualizados.
E quem for eleitor e não puder votar?
Eleitores que, eventualmente, estiverem sem acesso à internet no período de votação poderão, posteriormente, justificar sua ausência. O prazo de justificativa será até 06/02/2024.
Há penalidade para quem não votar e não justificar?
Sim. Os biólogos que estiverem aptos a votar e não o fizerem e também não justificarem ausência até 06/02/2024 estarão sujeitos à multa eleitoral.
O CRBio-04 irá enviar comunicados sobre a eleição?
Sim. Todas as etapas e informações do processo eleitoral serão publicadas aqui neste espaço e também amplamente divulgadas nas mídias do Conselho. Os biólogos aptos a participarem da eleição também receberão comunicados por e-mail e correspondência (essa comunicação será enviada no início de setembro, não há com o que se preocupar agora!).
Dúvidas?
[email protected].