O CFBio publicou a Resolução nº 381 que dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2016.
IMPORTANTE: os boletos das anuidades 2016 já foram enviados pelos Correios a todos os biólogos registrados no CRBio-04. Quem preferir também já pode acessar a plataforma CRBio-04 Online e fazer a reemissão da guia. Ao longo de todo o mês de janeiro (e também nos meses subsequentes, até dia 31/03) divulgaremos novas informações e orientações sobre o pagamento da anuidade. Por isso, mantenha-se atento e não deixe de ler os comunicados publicados pelo CRBio-04 em seu site, Facebook e e-Bio.
PESSOA FÍSICA
Anuidade
Valor: R$ 457,51
Pagamento à vista
Até 31/01: pagamento com desconto de 25%, no valor de R$343,13
Até 29/02: pagamento com desconto de 20%, no valor de R$366,01
Até 31/03: pagamento com desconto de 10%, no valor de R$411,76
Pagamento parcelado
O biólogo que optar pode realizar o pagamento em três parcelas, com vencimentos em 31/01, 29/02 e 31/03. O valor de cada parcela será de R$137,25, totalizando R$411,76.
Pagamento após 31/03
O valor para pagamento após 31/03 será o da anuidade integral, R$ 457,51, acrescido de multa de 2% e juros de 1% a.m.
Registro
Registro Provisório: para graduados com menos de 12 meses da colação de grau e que ainda não possuem o diploma (Cédula + Taxa de Inscrição): R$99,34
Registro Definitivo com menos de 12 meses da colação de grau (Carteira + Cédula + Taxa de Inscrição): R$158,16 (profissionais com menos de 12 meses da colação ficam isentos da primeira anuidade)
Registro Definitivo após 12 meses da colação de grau (Carteira + Cédula + Taxa de Inscrição + Anuidade proporcional):
JANEIRO R$501,29
FEVEREIRO R$493,67
MARÇO R$501,29
ABRIL R$501,29
MAIO R$463,17
JUNHO R$425,04
JULHO R$386,92
AGOSTO R$348,79
SETEMBRO R$310,66
OUTUBRO R$272,54
NOVEMBRO R$234,41
DEZEMBRO R$196,29
PESSOA JURÍDICA
Anuidade
Valor de acordo com o capital social da empresa:
Até R$500,00 R$125,49
R$501,00 até R$2.500,00 R$260,12
R$2.501,00 até R$4.500,00 R$388,22
R$4.501,00 até R$10.500,00 R$517,62
R$10.501,00 até R$50.000,00 R$647,04
R$50.001,00 até R$100.000,00 R$779,06
Acima de R$100.000,00 R$1.299,30
Prazo para pagamento: 31/03. Após essa data, o valor será acrescido de multa de 2% e juros de 1% a.m.
Registro
Taxa de registro: R$241,82
TRT: R$162,09
VALORES DE OUTRAS TAXAS
Segunda Via de Cédula: R$71,89
Segunda Via de Carteira: R$117,65
Certidões / Certificados / Atestados / Renovação de TRT: R$40,52
Certidão de Acervo Técnico: R$58,82
Registro Secundário: R$48,36
Título de Especialista: R$244,44
Taxa de Solicitação de Cancelamento/Licença de Registro/Transferência: R$31,37
Anotação de Responsabilidade Técnica – ART: R$41, 82
