O projeto, que trata da jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos, foi apresentado em 2013 e, desde 2019, estava aguardando tramitação na CFT. Com a aprovação na Comissão, o PL agora segue para a sua última etapa na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, o projeto vai para o Senado, onde também deverá ser analisado por comissões permanentes. Pelo caráter do projeto, não há exigência de apreciação em plenário, ou seja, se aprovado nas comissões de Câmara e Senado, segue diretamente para sanção presidencial.
A aprovação na CFT foi fruto de intensa articulação do CFBio com o relator do projeto, deputado Duarte Jr., e com o presidente da Comissão, deputado Mário Negromonte Jr. O assessor parlamentar do Conselho Federal, Luis Antônio Ramos, explica que o destravamento da tramitação se deu após orientações da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara, que foram incorporadas no parecer do relator.
O Sistema CFBio/CRBios, especialmente por meio da assessoria parlamentar do Conselho Federal, permanece diligente para que o PL 5755/2013 vença as próximas etapas de tramitação e, tão logo seja possível, converta-se em lei.
