Com aulas on-line, de 19h às 21h30, o conteúdo programático contemplará os estudos ambientais e as bases do licenciamento ambiental, além de uma aula com as responsabilidades jurídicas pela ausência de licenciamento e o PL 2159/21.
Por meio do convênio com o CRBio-04, biólogos com registro ativo têm direito a 40% de desconto. Basta utilizar o cupom PARCEIROSIGV40. Para mais informações e inscrições, clique aqui.
Conteúdo:
Aula 1 – 29/06 (3h/aula; Professora: Flavia Peres)
Introdução ao Licenciamento e Regularização Ambiental;
Atualizações na legislação ambiental aplicada ao Licenciamento e Regularização Ambiental;
Competências para o Licenciamento Ambiental;
Fases e Etapas do Licenciamento Ambiental: pré e pós licença;
Tipologias de Licenças Ambientais e Modalidades de Licenciamento;
Aula 2 – 01/07 (3h/aula; Professora: Flávia Peres)
Áreas Protegidas e Procedimentos para Autorização de Intervenções Ambientais;
Estudos e projetos Ambientais para o Licenciamento;
Diagnóstico, Avaliação, Controle e Monitoramento de Impactos Ambientais;
Estratégias de Gestão Ambiental e sustentabilidade;
Aula 3 – 02/07 (3h/aula; Professor: Roberto Brandão)
Dano ambiental
Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública;
Processo Administrativo sancionador
Crimes ambientais por ausência de autorização para intervenção ambiental.
Aula 4 – 03/07 (3h/aula; Professor Roberto Brandão)
PL 2159/21 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental)
