Pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que tiverem interesse podem se credenciar para prestar serviços como Defensores Dativos em processos administrativos do CRBio-04. A oportunidade é aberta a biólogos (com registro ativo e regular no CRBio), advogados (com registro ativo e regular na OAB) e escritórios de advocacia.
Os processos administrativos serão distribuídos seguindo a lista de credenciados, com o envio de dois processos para cada um deles. Após a defesa no segundo processo o credenciado é posicionado ao final da lista para aguardar nova oportunidade. A cada duas defesas apresentadas o defensor receberá R$ 150,00, pagos por meio de apresentação de nota fiscal ou RPA.
Interessados podem ler a íntegra de edital de credenciamento aqui.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail juridico@crbio04.gov.br.
