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RESOLUÇÃO CFBio Nº 125, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007 O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público,

RESOLUÇÃO CFBio Nº 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2003 Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente

RESOLUÇÃO CFBio Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2002 Dispõe sobre a inscrição da Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e da Cobrança

RESOLUÇÃO CFBio Nº 05, DE 8 DE MARÇO DE 2002 Aprova o Código de Processo Disciplinar O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal

RESOLUÇÃO CFBio Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 1996 O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684/79, de 03 de

DECRETO N° 88.438 DE 23 DE JUNHO DE 1983 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão do Biólogo de acordo com a Lei 6.684

LEI Nº 6.684 – DE 3 DE SETEMBRO DE 1979 Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos