A Comissão Eleitoral do CRBio-04 reuniu-se, na última quarta-feira (02.08), para análise e julgamento dos pedidos de inscrição de chapas no pleito 2023 do Conselho.
Dentro do prazo regimentar estabelecido pela Instrução Eleitoral, foram protocolados os pedidos de inscrições de duas chapas, numeradas por ordem de protocolo. Conferidas as documentações apresentadas, a Comissão chegou às seguintes deliberações:
Chapa 1 – Oxigenar para Fortalecer
Inscrição deferida
Chapa 2 – União e Renovação Bio
Inscrição indeferida por não cumprir todos os requisitos previstos na Instrução Eleitoral: A chapa “apresentou a lista única com o nome, número de registro e data de homologação de todos os componentes, porém não está de acordo com o artigo 13, §2º alínea a e artigo 12 da Instrução Eleitoral, que determina a indicação do membro efetivo e seu respectivo suplente. A chapa também não apresentou a Declaração do CRBio de acordo com o artigo 13 § 2º alínea b, mas sim a Certidão de Regularidade Profissional válida por 90 dias de cada candidato. A declaração de elegibilidade não foi firmada de próprio punho pelos candidatos efetivos e suplentes, sendo 6 assinaturas digitais (certificação digital) e 14 assinaturas digitalizadas.”
Os recursos às deliberações da Comissão Eleitoral poderão ser apresentados até às 17h do dia 16 de agosto. De acordo com o calendário eleitoral, eventuais recursos serão julgados pela Comissão até o dia 22 de agosto.
A Comissão ainda definiu que as campanhas eleitorais sejam iniciadas após o período de julgamento de recursos, caso aconteçam. Na ausência de recursos, as campanhas eleitorais poderão ser iniciadas no dia 17 de agosto.
A ata da 1ª reunião da Comissão Eleitoral pode ser consultada aqui. Outras informações sobre o processo eleitoral estão disponíveis neste link: https://crbio04.gov.br/informacoes/eleicao-crbio-04-2023/.
