Licitação fracassada
Processo nº: 2022403245
UASG: 389.116
Tipo de Licitação: Menor preço
Data da Sessão: 07/06/2022
Horário da Sessão: 09 horas, horário de Brasília/DF
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br (comprasnet)
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 02 (dois) veículos de passageiros, modelos sedan de 05 (cinco) lugares, para atender às necessidades do Conselho Regional de Biologia da 4° Região, tudo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Resposta a pedido de esclarecimento:
Pergunta
Sobre primeiro emplacamento, considerando que o edital requer veículo zero quilômetro, e considerando que a Lei 6.729/79 dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores 0 km de via terrestre, pedimos o seguinte esclarecimento: será obrigatório que o emplacamento do veículo seja realizado via primeiro registro em nome desta instituição, ou seja, primeiro emplacamento?
Resposta
Sim, todas as empresas deverão atender aos critérios estabelecidos na Lei 6.729/79.