Resolução CFBio nº 748/2025
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas eleitorais devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2026.
7 de novembro de 2025
Seção: Administrativo Sistema CFBio/CRBios
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Resolução CFBio nº 738/2025
Regulamenta a concessão de Selo Reconhecimento de Atividade Profissional para Pessoas Jurídicas inscritas no Sistema CFBio/CRBios.
28 de junho de 2025
Resolução CFBio nº 740/2025
Institui o Plano de Dados Abertos no âmbito do Sistema CFBio/CRBios para o período 2025-2027.
28 de junho de 2025
Resolução CFBio nº 729/2025
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Unificado dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios.
26 de março de 2025
Resolução CFBio nº 724/2025
Dispõe sobre o Registro/Cadastro de Pessoas Jurídicas, Cancelamentos, Concessão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT e Averbação de Atestado de Capacidade Técnica.
22 de fevereiro de 2025
Resolução CFBio nº 722/2024
Dispõe sobre a Instituição e Emissão da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo(a) e demais profissionais das Ciências Biológicas.
6 de dezembro de 2024
Resolução CFBio nº 721/2024
Estabelece normas e procedimentos para apresentação de propostas e reformulações orçamentárias e prestações de contas no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.
6 de dezembro de 2024
Resolução CFBio nº 720/2024
Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos (PIRC) no âmbito dos Conselhos Regionais de Biologia.
6 de dezembro de 2024
Resolução CFBio nº 718/2024
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia – CFBio e dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios – 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, para o exercício de 2025.
6 de dezembro de 2024
Resolução CFBio nº 717/2024
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08 e a da 2ª Reformulação Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2024.
6 de dezembro de 2024