Resolução CFBio nº 600/2021
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
Dispõe sobre desconto no valor da Anotação de Responsabilidade Técnica de Biólogos e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2022, e dá outras providências
Estabelece os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
Dispõe sobre as Diretrizes de Fiscalização do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de prazo de vencimento de anuidades, descritos na Resolução CFBio Nº 566, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre a fixação das anuidades, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre o prazo do pedido de desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-Graduação stricto sensu.
Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Informação de Contabilidade de Custos no Sistema CFBio/CRBios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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