Resolução CFBio nº 661/2023
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de 06 de novembro de 2023 a 05 de novembro de 2027.
Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de 06 de novembro de 2023 a 05 de novembro de 2027.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2022.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2021, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1a, 2a, 3a, 4a, 5a, 6a, 7a e 8a Região.
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências. O PRC foi prorrogado até 15/12/2023, conforme Resolução CFBio nº 633/2022.
Dispõe sobre desconto no valor da Anotação de Responsabilidade Técnica de Biólogos e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2022, e dá outras providências
Estabelece os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
Dispõe sobre as Diretrizes de Fiscalização do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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