Resolução CFBio nº 627/2022
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.
Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.
Dispõe sobre processos de recomposição vegetal, o uso de ecótipos e eventuais impactos populacionais/genéticos nas unidades de conservação de proteção integral em Minas Gerais.
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
Dispõe sobre anulação da Resolução CFBio nº 522/2019, que dispunha da atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios.
Dispõe sobre a inclusão de novas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Biologia para efeito de Registro de Qualificação de Especialista no Sistema CFBio/CRBios.
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Análises Laboratoriais Animal e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo.
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Aquicultura e dá outras providências.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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