Seção: Meio Ambiente e Biodiversidade

Nota Técnica CRBio-04 nº 01/2021

Dispõe sobre processos de recomposição vegetal, o uso de ecótipos e eventuais impactos populacionais/genéticos nas unidades de conservação de proteção integral em Minas Gerais.

Resolução CFBio nº 581/2020

Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.

Resolução CFBio nº 539/2019

Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 538/2019

Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Análises Laboratoriais Animal e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 526/2019

Dispõe sobre a atuação do biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo.

Portaria CRBio-04 nº 153/2019

Revoga a Portaria CRBio-04 147/2018 sobre a competência do Profissional Biólogo para coordenação, execução e elaboração de Processos de Outorgas de Água. A referida Portaria foi revogada porque o CFBio editou a Resolução 500/2019 (posteriormente substituída pela Resolução 581/2020), que versam sobre o mesmo tema.

Rolar para cima