Resolução CFBio nº 745/2025
Dispõe sobre a atuação do(a) profissional das Ciências Biológicas na área de Paleontologia e dá outras providências.
23 de agosto de 2025
Seção: Meio Ambiente e Biodiversidade
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Resolução CFBio nº 737/2025
Dispõe sobre as diretrizes e normas para atuação na garantia de atendimento aos princípios do Bem-Estar Animal pelos(as) profissionais das Ciências Biológicas com atribuições nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade e dá outras providências.
28 de junho de 2025
Resolução CFBio nº 723/2025
Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
22 de fevereiro de 2025
Resolução CFBio nº 715/2024
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biossistemas Agrícolas dá outras providências.
19 de outubro de 2024
Resolução CFBio nº 706/2024
Dispõe sobre os procedimentos de estudo, registro, captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ. Revoga a Resolução CFBio 301/2012. Acesse os anexos aqui.
22 de junho de 2024
Resolução CFBio nº 700/2024
Dispõe sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção Industrial e Educação, para efeito do exercício profissional. Revoga as Resoluções CFBio nº 10, de 04 de julho de 2003, e CFBio nº 227, de 18 de agosto de 2010.
20 de abril de 2024
Resolução CFBio nº 627/2022
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.
8 de setembro de 2022
Nota Técnica CRBio-04 nº 01/2021
Dispõe sobre processos de recomposição vegetal, o uso de ecótipos e eventuais impactos populacionais/genéticos nas unidades de conservação de proteção integral em Minas Gerais.
4 de outubro de 2021
Resolução CFBio nº 581/2020
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
4 de dezembro de 2020
Resolução CFBio nº 570/2020
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
13 de novembro de 2020