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Dispõe sobre alteração de prazo de vencimento de anuidades, descritos na Resolução CFBio Nº 566, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre a fixação das anuidades, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre o prazo do pedido de desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-Graduação stricto sensu.
Dispõe sobre desconto de anuidade de Biólogos, isenção de pagamento para profissionais recém-formados e dá outras providências.
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
Dispõe sobre anulação da Resolução CFBio nº 522/2019, que dispunha da atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução CFBio 557/2020.
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Portaria CFBio nº 297/2020.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos referente às anuidades no Sistema CFBio/CRBios para o exercício 2020.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento das anuidades de 2020 pelos Biólogos nas áreas de competência de todos os CRBios.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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