Instrução Normativa CRBio-04 nº 08/2021
Regulamenta a validade das ARTs protocoladas no Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.
14 de janeiro de 2021
Seção: Instruções Normativas
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Instrução Normativa CRBio-04 nº 07/2020
Regulamenta o Registro de presença nas reuniões Plenárias e das comissões no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.
9 de junho de 2020
Instrução Normativa CRBio-04 nº 06/2020
Regulamenta o Estorno e Reembolso de pagamentos indevidos no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.
9 de junho de 2020
Instrução Normativa CRBio-04 nº 04/2020
Dispõe sobre a participação remota em reuniões e outras atividades.
7 de janeiro de 2020
Instrução Normativa CRBio-04 nº 01/2015
Dispõe sobre as atividades externas de fiscalização na jurisdição do Conselho Regional de Biologia 4ª Região.
1 de maio de 2015
Instrução Normativa CRBio-04 nº 03/2009
Dispõe sobre o valor mínimo de parcelamentos concedidos pelo CRBio-04.
19 de janeiro de 2009
Instrução Normativa CRBio-04 nº 02/2009
Dispõe sobre os procedimentos perante situações que configurem o exercício ilegal da profissão de biólogo.
18 de janeiro de 2009
