Instrução Normativa CRBio-04 nº 08/2021
Regulamenta a validade das ARTs protocoladas no Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.
Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Regulamenta a validade das ARTs protocoladas no Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.
Regulamenta o Registro de presença nas reuniões Plenárias e das comissões no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.
Regulamenta o Estorno e Reembolso de pagamentos indevidos no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação remota em reuniões e outras atividades.
Dispõe sobre as atividades externas de fiscalização na jurisdição do Conselho Regional de Biologia 4ª Região.
Dispõe sobre o valor mínimo de parcelamentos concedidos pelo CRBio-04.
Dispõe sobre os procedimentos perante situações que configurem o exercício ilegal da profissão de biólogo.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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