Resolução CFBio nº 570/2020
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
13 de novembro de 2020
Seção: Biotecnologia e Produção
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Resolução CFBio nº 568/2020
Dispõe sobre anulação da Resolução CFBio nº 522/2019, que dispunha da atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios.
12 de novembro de 2020
Resolução CFBio nº 540/2019
Dispõe sobre a inclusão de novas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Biologia para efeito de Registro de Qualificação de Especialista no Sistema CFBio/CRBios.
6 de dezembro de 2019
Resolução CFBio nº 517/2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências.
7 de junho de 2019
Portaria CRBio-04 nº 114/2016
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo para atuação na Área de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e em Gestão e Controle da Qualidade de Alimentos e Bebidas.
5 de dezembro de 2016
Resolução CFBio nº 300/2012
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção. Leitura complementar: Parecer CFBio nº01/2010.
7 de dezembro de 2012
Resolução CFBio nº 284/2012
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
20 de outubro de 2012
Resolução CFBio nº 227/2010
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
18 de agosto de 2010
Resolução CFBio nº 11/2003
Dispõe sobre a regulamentação para “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART” por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo.
5 de julho de 2003
Resolução CFBio nº 10/2003
Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.
5 de julho de 2003
