Resolução CFBio nº 733/2025
Regulamenta a atuação das categorias de Técnico(a) em Biotecnologia, Tecnólogo(a) em Biotecnologia e do(a) Biotecnologista junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
26 de abril de 2025
Seção: Biotecnologia e Produção
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Resolução CFBio nº 730/2025
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biotecnologia e Produção Industrial e dá outras providências.
26 de abril de 2025
Resolução CFBio nº 700/2024
Dispõe sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção Industrial e Educação, para efeito do exercício profissional. Revoga as Resoluções CFBio nº 10, de 04 de julho de 2003, e CFBio nº 227, de 18 de agosto de 2010.
20 de abril de 2024
Resolução CFBio nº 692/2024
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências. Revoga a Resolução CFBio nº 520/2019.
22 de março de 2024
Resolução CFBio nº 570/2020
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
13 de novembro de 2020
Resolução CFBio nº 568/2020
Dispõe sobre anulação da Resolução CFBio nº 522/2019, que dispunha da atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios.
12 de novembro de 2020
Resolução CFBio nº 517/2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFBio 730/2025, que a substituiu.
7 de junho de 2019
Portaria CRBio-04 nº 114/2016
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo para atuação na Área de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e em Gestão e Controle da Qualidade de Alimentos e Bebidas.
5 de dezembro de 2016
Resolução CFBio nº 300/2012
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção. Leitura complementar: Parecer CFBio nº01/2010.
7 de dezembro de 2012
Resolução CFBio nº 284/2012
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
20 de outubro de 2012