Resolução CFBio nº 584/2020
Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Informação de Contabilidade de Custos no Sistema CFBio/CRBios, e dá outras providências.
17 de dezembro de 2020
Seção: Tipo
Utilize as opções abaixo para realizar suas buscas através das categorias das publicações do Portal da Transparência.
Resolução CFBio nº 583/2020
Dispõe sobre desconto de anuidade de Biólogos, isenção de pagamento para profissionais recém-formados e dá outras providências.
17 de dezembro de 2020
Resolução CFBio nº 582/2020
Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Saúde Estética e dá outras providências.
17 de dezembro de 2020
Resolução CFBio nº 581/2020
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
4 de dezembro de 2020
Portaria CRBio-04 nº 212/2020
Cria Comissão de Estudos Faunísticos.
30 de novembro de 2020
Portaria CRBio-04 nº 211/2020
Dispõe sobre a designação de de vogal para a Comissão Técnica de Educação.
30 de novembro de 2020
Portaria CRBio-04 nº 210/2020
Altera a Portaria CRBio-04 nº 180/2020, que dispõe sobre o Programa de credenciamento de parceiros para fornecimento de benefícios aos profissionais registrados.
13 de novembro de 2020
Resolução CFBio nº 570/2020
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
13 de novembro de 2020
Resolução CFBio nº 568/2020
Dispõe sobre anulação da Resolução CFBio nº 522/2019, que dispunha da atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios.
12 de novembro de 2020
Resolução CFBio nº 566/2020
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2021, e dá outras providências.
29 de outubro de 2020