Seção: Administrativo CRBio-04

Estabele a atuação da Delegacia Regional do Norte de Minas no formato virtual. 

Revoga as Portarias CRBio-04 nº 198/2020 e 199/2020. 

Dispõe sobre a destituição e designação de Delegado e Subdelegado no âmbito da Delegacia do Distrito Federal.

Dispõe sobre a designação, atribuições e atuação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a revogação da delegação de poderes conferida pela Portaria CRBio-04 n.º 278/2024, e estabelece novas diretrizes para a designação de gestores e fiscais de contratos no âmbito do CRBio-04.

Dispõe sobre o arquivamento de Sindicância Administrativa e o encaminhamento dos autos à Comissão Temporária de Inquérito – CTI.

Nomeia fiscal e gestor de contrato referente ao transporte do mobiliário da Delegacia Regional do Norte de Minas. 

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado.