Portaria CRBio-04 nº 288/2025
Dispõe sobre designação de Delegada e Subdelegado da Delegacia Regional do Norte de Minas Gerais.
Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Dispõe sobre designação de Delegada e Subdelegado da Delegacia Regional do Norte de Minas Gerais.
Disciplina a concessão de apoio financeiro e Institucional a eventos e a publicações por meio do PAPE.
Dispõe sobre a designação da Pregoeira e da equipe de apoio.
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região, e dá outras providências.
Dispõe sobre os membros da Comissão de Avaliação e Desempenho do CRBio-04.
Dispõe sobre a Instituição e Emissão da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo(a) e demais profissionais das Ciências Biológicas.
Estabelece normas e procedimentos para apresentação de propostas e reformulações orçamentárias e prestações de contas no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.
Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos (PIRC) no âmbito dos Conselhos Regionais de Biologia.
Dispõe sobre a alteração e revogação de atos normativos expedidos pelo CFBio e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia – CFBio e dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios – 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, para o exercício de 2025.