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Cria a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Membros do Conselho Regional de Biologia– 4ª Região – mandato de novembro de 2023 a novembro de 2027, nomeia componentes e dá outras providências.
Aprova o ACT 2023 dos funcionários CRBio-04.
Dá publicidade externa ao Plano de Contratação Anual (PCA) do CRBio-04 para o ano de 2024.
Normatiza o Plano de Contratação Anual no CRBio-04.
Altera o §1º do artigo 10 da Portaria CRBio-04 nº 208/2020, criando o cargo de Analista de Comunicação – Designer gráfico.
Dispõe sobre os membros da Comissão de Avaliação e Desempenho do CRBio-04, designa membros e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Pregoeira e da equipe de apoio.
Dispõe sobre a destituição do Delegado da Delegacia do CRBio-04 no Triângulo Mineiro.
Dispõe sobre a designação de membro para a Comissão Técnica de Educação e dá outras providências.
Criação do Grupo de Trabalho com fins de elaboração de Nota Técnica que discorra sobre quais atividades profissionais estariam abarcadas dentro da área de atuação “Diagnóstico, Monitoramento e Controle Ambiental
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região
