Utilize as opções abaixo para realizar suas buscas através das categorias das publicações do Portal da Transparência.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação expressa, na assinatura de documentos elaborados no exercício da profissão, do número de registro no CRBio e da categoria a qual pertencem os Profissionais das Ciências Biológicas.
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biotecnologia e Produção Industrial e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Unificado dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios.
Dispõe sobre o uso de equipamentos e procedimentos estéticos utilizados(as) pelo(a) profissional Biólogo(a) habilitado(a) em Biologia Estética e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos e técnicas estéticas manuais do(a) profissional Biólogo(a) habilitado(a) em Biologia Estética e dá outras providências.
Dispõe sobre o Registro/Cadastro de Pessoas Jurídicas, Cancelamentos, Concessão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT e Averbação de Atestado de Capacidade Técnica.
Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição e Emissão da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo(a) e demais profissionais das Ciências Biológicas.
Estabelece normas e procedimentos para apresentação de propostas e reformulações orçamentárias e prestações de contas no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.
Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos (PIRC) no âmbito dos Conselhos Regionais de Biologia.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região
