1) O órgão dispõe de contrato vigente ou recém encerrado para o objeto do pregão? Caso positivo, em atenção ao princípio da transparência, esta empresa questiona quais as atuais contratadas (Razão Social e CNPJ) e qual o contrato administrativo das mesmas?
Sim, dispomos de contrato vigente na sede do CRBio-04 para serviços de recepção e limpeza.
A atual contratada, na sede em Belo Horizonte/MG é PH DA VISITAÇÃO – ME com sede na R. Dom Paulo Lopes, 28 Tirol, Belo Horizonte, CNPJ 27.153.143/0001-90.
Segue o link para o contrato: https://crbio04.gov.br/portal_transparencia/servicos-de-limpeza-sede-belo-horizonte-contrato/
2) O órgão utiliza o Sistema Eletrônico de Informação – SEI? Se sim, respeitosamente, solicito link de acesso ao módulo pesquisa pública do sistema e o número do processo administrativo da contratação anterior para o objeto do pregão. Se não, qual a forma de ter acesso ao processo?
O CRBio-04 não utiliza o SEI. O processo da contratação anterior está em meio físico e está disponível para consulta na sede do CRBio-04, de segundas a sextas-feiras úteis, das 08:00 às 17:00 horas.
3) A assinatura do contrato se dará por meio eletrônico ou será presencial?
A assinatura do contrato poderá ocorrer das duas maneiras.
4) Na prática, considerando as contratações atuais, o órgão tem conseguido repactuar os contratos dentro do prazo de 60 dias estabelecido pela IN 05/2017?
Sim.
5) Na prática, considerando as contratações atuais, o órgão tem conseguido honrar com os pagamentos dentro do prazo editalício de 15 dias?
Sim.
6) Na prática, considerando as contratações atuais, o órgão possui rotina de fato gerador implantado? Faz uso das retenções e liberações atualmente?
O CRBio-04 ainda não dispõe de rotina de fato gerador implantado. Este será o primeiro contrato a usar desta ferramenta.
7) No tocante ao item 09 (dos materiais a serem disponibilizados) não resta claro que será apenas para o posto de limpeza. Para os postos de recepcionista, existe material a ser previsto em planilha?
O único material a ser disponibilizado para os serviços de recepção é o uniforme.