Resolução CFBio nº 523/2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Aquicultura e dá outras providências.
4 de setembro de 2019
Arquivo: Portal da Transparência
Utilize as opções abaixo para realizar suas buscas através das categorias das publicações do Portal da Transparência.
Resolução CFBio nº 522/2019
Dispõe sobre a atuação de biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios. Resolução anulada pela Resolução CFBio nº 568/2020.
4 de setembro de 2019
317ª Reunião Plenária
Ata da 317ª Reunião Plenária.
2 de setembro de 2019
Contas 2019
Demonstrativos contábeis de 2019.
1 de setembro de 2019
Relatório de gestão – ano 2018
Relatório de Gestão do exercício de 2018 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da DN TCU nº 170/2018; DN TCU 176/2019; DN TCU 172/2018 e Portaria TCU nº 369/2018
31 de agosto de 2019
Resolução CFBio nº 520/2019
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFBio nº 692/2024.
9 de agosto de 2019
316ª Reunião Plenária
Ata da 316ª Reunião Plenária.
5 de agosto de 2019
Resolução CFBio nº 518/2019
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para os gastos destinados à orientação e à fiscalização do exercício profissional pelos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios, e dá outras providências.
5 de julho de 2019
315ª Reunião Plenária
Ata da 315ª Reunião Plenária.
1 de julho de 2019
1 de julho de 2019