Altera a Portaria CRBio-04 n.º 202/2020, já alterada pelas Portarias CRBio-04 n.º 235/2022 e n.º 272/2024, que dispõe sobre o pagamento de verbas, Jeton, Auxílio Representação e Diárias no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.