Dispõe sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção Industrial e Educação, para efeito do exercício profissional. Revoga as Resoluções CFBio nº 10, de 04 de julho de 2003, e CFBio nº 227, de 18 de agosto de 2010.
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