Portaria CRBio-04 nº 164/2019
Dispõe sobre a organização administrativa das assessorias do Conselho Regional de Biologia 4ª Região.
Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Dispõe sobre a organização administrativa das assessorias do Conselho Regional de Biologia 4ª Região.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região.
Cria a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Membros do Conselho Regional de Biologia 4ª Região – mandato de novembro de 2019 a novembro de 2023, nomeia componentes e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Delegado e Subdelegado da Delegacia do CRBio-04 no estado do Tocantins. Revogada pela Portaria nº 167/ 2019.
Dispõe sobre o suprimento de fundos destinados às despesas com compras e serviços de pequenos valores e pronto pagamento.
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contratos.
Revisa as Regras para Atribuição do Prêmio Mérito Acadêmico.
Disciplina a concessão de apoio financeiro e Institucional a eventos e a publicações por meio do PAPE.
Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP. Revogada pela Portaria nº 174/ 2019.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estabelecimento de Ações Emergenciais, de curto e médio prazo referentes ao desastre do rompimento da Barragem I Mina do Feijão no município de Brumadinho – MG.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região