Seção: Administrativo CRBio-04

Designa autoridade para exercer as atribuições previstas no artigo 40 da Lei nº 12.527/2011.

Designa membros para a Comissão do Prêmio “Mérito em Biologia” e dá outras providências.

Designa membros para o Grupo de Trabalho da Gestão de Qualidade em Indústria de Alimentos e Bebidas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 116/ 2017.

Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAP) e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 145/2018.

Dispõe sobre o suprimento de fundos destinado às despesas com compras e serviços de pequenos valores e pronto pagamento. Revogada pela Portaria nº 158/ 2019.

Dispõe sobre a avaliação de desempenho preconizada pela Portaria nº 22/2007.

Dispõe sobre a designação de Delegada e Subdelegada para a Delegacia do estado do Tocantins. Revogada pela Portaria nº 128/ 2017.

Designa membros para a Comissão de Divulgação e dá outras providências.

Cria a Comissão de Licitação, designa membros e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 172/ 2019.