Portaria CRBio-04 nº 322/2026
Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP.
Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP.
Altera a Portaria CRBio-04 nº 316/2025 que dispõe sobre a organização administrativa do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região.
Designa o Ouvidor do CRBio-04.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de condutas de servidor do CRBio-04.
Dispõe sobre a nomeação de gerentes no CRBio-04.
Dispõe sobre a nomeação de Superintendente interina no CRBio-04.
Dispõe sobre a organização administrativa do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Conselho Regional de Biologia da 4ª região – CRBio-04 e dá outras providências.
Institui e regulamenta o Banco de Horas no âmbito do CRBio-04.
Designa responsáveis pelas publicações no Diário Oficial da União (DOU) no âmbito do CRBio-04.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região