Portaria CRBio-04 nº 264/2023
Cria e designa membros para a Comissão de Divulgação e Imprensa – CDI e Comissão de Transparência – CT e dá outras providências.
Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Cria e designa membros para a Comissão de Divulgação e Imprensa – CDI e Comissão de Transparência – CT e dá outras providências.
Designa membros para a Comissão de Legislação e Normas – CLN e Comissão de Avaliação de Documentos – CAD; e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Pregoeira e da equipe de apoio.
Cria e Designa membros para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP e Comissão de Ética Profissional – CEP dá outras providências.
Designa membros para as Comissões Técnicas e dá outras providências.
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à atuação profissional, para a concessão do Título de Especialidade Profissional – TEP.
Dispõe sobre o procedimento de Desagravo Público.
Dispõe sobre a organização administrativa das assessorias do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região.
Altera o Plano de Cargos e Salários – PCS do Conselho Regional de Biologia da 4ª região e a Portaria de Organização Administrativa.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região