Portaria CRBio-04 nº 116/2017
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 133/ 2018.
18 de janeiro de 2017
Seção: Assunto
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Portaria CRBio-04 nº 114/2016
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo para atuação na Área de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e em Gestão e Controle da Qualidade de Alimentos e Bebidas.
5 de dezembro de 2016
Resolução CFBio nº 415/2016
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências.
7 de outubro de 2016
Portaria CRBio-04 nº 113/2016
Dispõe sobre a criação da Delegacia do Distrito Federal e dá outras providências.
5 de setembro de 2016
Portaria CRBio-04 nº 112/2016
Designa autoridade para exercer as atribuições previstas no artigo 40 da Lei nº 12.527/2011.
17 de agosto de 2016
Portaria CRBio-04 nº 111/2016
Designa membros para a Comissão do Prêmio “Mérito em Biologia” e dá outras providências.
4 de julho de 2016
Portaria CRBio-04 nº 110/2016
Designa membros para o Grupo de Trabalho da Gestão de Qualidade em Indústria de Alimentos e Bebidas e dá outras providências.
6 de junho de 2016
Portaria CRBio-04 nº 108/2016
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 116/ 2017.
9 de maio de 2016
Portaria CRBio-04 nº 107/2016
Ratifica a competência técnica e legal de biólogos na elaboração de Inventários Florestais, Projeto Técnico de Reconstituição de Flora (PTRF) e Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), entre outras atividades semelhantes e relacionadas à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente.
4 de março de 2016
Portaria CRBio-04 nº 105/2016
Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAP) e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 145/2018.
24 de fevereiro de 2016